#VacinaSim Com o Hino da República e a promulgação da Constituição cidadã, Brasil em campo com 3 Rs, a Arte Preta em Santos e a sequência da mostra de cinema Mosfilm pelos 80 anos da vitória aliada Edição anterior
Arquivos da tag:Constituição Cidadã
Enfrentar a dominância financeira
Como contribuição ao 16º Congresso do PCdoB apresentamos na Tribuna de Debates o artigo abaixo, em três capítulos, procurando mostrar como o atual arcabouço legal permite ao Banco Central construir o sistema financeiro cidadão preconizado na Constituição de 1988, A Carta Magna brasileira determina que o sistema financeiro deve “promover o desenvolvimento equilibrado do paísContinuar lendo “Enfrentar a dominância financeira”
Manchetes do dia – 9.2.2025
Ronald Freitas e o Estado brasileiro Hora do Povo – O caráter da Constituição, inclusive seus dispositivos quanto às empresas nacionais e à exploração das nossas riquezas é perfeitamente coerente com a parte democrática da Carta. Mas “… o Estado que resultou da Constituição de 1988, na sua aplicação concreta no dia a dia da políticaContinuar lendo “Manchetes do dia – 9.2.2025”
O Banco Central é órgão de Estado, não do sistema financeiro
A Câmara dos Deputados e sua Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público receberam especialistas para debater a PEC 65/2023, em seminário organizado pelo Sinal e outras entidades ligadas ao serviço público no Banco Central do Brasil. O objetivo central dos proponentes do projeto é comutar a autonomia concedida à autoridade monetária para perseguir metasContinuar lendo “O Banco Central é órgão de Estado, não do sistema financeiro”
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
No Jus Brasil, Gabriela Turibio resume o primeiro título da constituição cidadã brasileira, que dá ordem jurídica à Nação. Uma aula de direito constitucional que a todos interessa, neste 134º aniversário da Proclamação da República. Eia, pois, brasileiros, avante! Os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 estão elencados no início do texto constitucional, em seus artigos 1º a 4º. TaisContinuar lendo “Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil”
O plebiscito, o referendo e a participação popular
O Secretário de Participação Social do Governo Federal, Renato Simões, esteve reunido com a intelectualidade orgânica do Fórum 21. Além do debate sobre a necessária retomada dos fóruns nacionais de políticas públicas, veio à mesa o uso do plebiscito e do referendo como forma de exercício da soberania popular. Ambos os dispositivos integram os direitosContinuar lendo “O plebiscito, o referendo e a participação popular”
Primavera Humanitária Brasileira
Publicado originalmente em Factótum Cultural:
por?Wagner Dias Ferreira A globalização de fenômenos sociais importantes, cada vez mais, tem produzido avanços nas conquistas humanitárias e reações que também surpreendem. Em 2010, a ideia de democracia nos países árabes, em sua grande maioria teocráticos, gerou movimentos em vários países levando à queda de ditadores históricos. Isso,…
Terço constitucional na aposentadoria
O adicional conhecido como “terço constitucional de férias” passou a ser norma com o advento da Constituição Federal vigente, de 5.10.1988. O dispositivo legal abrange todos os trabalhadores urbanos e rurais e fixa um piso para o benefício: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria deContinuar lendo “Terço constitucional na aposentadoria”
O fim do serviço público como hoje conhecemos
com informações de Rodrigo Lucas, na Hora do Povo “Reforma do funcionalismo prejudicará quem mais precisa do serviço público” Paulo Lino Gonçalves, Presidente do Sinal Mais destaques: Os impactos serão enormes. Podemos dizer que é o fim do serviço público como hoje existe, que é voltado para o Estado e para a sociedade e oContinuar lendo “O fim do serviço público como hoje conhecemos”
Constituição Cidadã completou 32 anos
Por Adilson Araújo, presidente da CTB Ontem a Constituição que mui justamente chamamos de Cidadão completou 32 anos de vigor democrático no nosso país. Adilson Araújo teceu comentários sobre os direitos do trabalho nela consignados e, muitos deles, subtraídos em favor das rendas meramente financeiras. Embora o presidente da CTB credite o “retrocesso neoliberal” somenteContinuar lendo “Constituição Cidadã completou 32 anos”
Iso Sendacz - Brasil 