Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
O 1º de Maio de 1943 esta marcado na história do Mundo do Trabalho no Brasil. Foi o dia em que o Presidente Getúlio Vargas sancionou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT, que foi uma conquista da Classe Trabalhadora brasileira e ajudou a…
Arquivos da categoria: Direitos
Em Nota, Empresários “explicam” trabalho escravo na colheita da Uva: parte do povo gaúcho “não quer trabalhar”
Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
Conclusão da “Nota de Posicionamento” da CIC BG Em Nota a o Centro da Industria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves afirma “Há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem…
Os desafios do novo governo Lula
Seminário de Estudos avançados – Mesa 1 Nos debates sobre a realidade brasileira, a primeira mesa, sob a coordenação de Altair Freitas, da Escola Nacional João Amazonas, contou com as presenças da engenheira Luciana Santos, presidente do PCdoB e Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, do cientista político Luis Fernandes, professor da UFRJ e PUC/RJ,Continuar lendo “Os desafios do novo governo Lula”
Primavera Humanitária Brasileira
Publicado originalmente em Portal Factótum Cultural :
por?Wagner Dias Ferreira A globalização de fenômenos sociais importantes, cada vez mais, tem produzido avanços nas conquistas humanitárias e reações que também surpreendem. Em 2010, a ideia de democracia nos países árabes, em sua grande maioria teocráticos, gerou movimentos em vários países levando à queda de ditadores históricos.…
Cidadania brasileira em transição
O gabinete de transição do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, chefiado pelo vice Geraldo Alckmin, trouxe em cem páginas o seu relatório de avaliação das condições de governo, “radiografando” o desmonte do Estado e das políticas públicas em três blocos para, à sequência, discriminar medidas concretas de enfrentamento aos problemas apontados: A marcaContinuar lendo “Cidadania brasileira em transição”
Água segura é direito público universal
Enquanto no Brasil discute-se a privatização da Sabesp, que fornece água limpa para mais da metade dos municípios paulistas, o movimento mundo afora vai no sentido inverso: segundo o Diário do Centro do Mundo, ao menos 180 cidades de 35 países recuperaram a gestão do serviço. No exemplar caso de Setubal, em Portugal, a reestatizaçãoContinuar lendo “Água segura é direito público universal”
“Plantar sementes estratégicas para transformar o país”
Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
Para ex-ministra, sistemas alimentares devem guiar virada de trajetória do Brasil e dar cara progressista a novo governo Do Brasil De Fato Tereza Campello durante conferência no Festival da Reforma Agrária do MST, em São Paulo, neste domingo (4) – Filipe Augusto Peres/MST A missão de plantar…
Intelectualidade orgânica apresenta sua contribuição para um governo progressista
No encontro de 16.9.2022, que lançou a Carta e criou o Fórum permanente de diálogo, o economista, professor e ex-ministro Bresser Pereira foi preciso ao afirma ser justa prioridade a demanda de redução das desigualdades no Brasil, mas para isso é preciso crescer a economia, pois não há país pobre capaz de bem prover oContinuar lendo “Intelectualidade orgânica apresenta sua contribuição para um governo progressista”
Engenharia pela Democracia aponta caminhos para o Brasil se reencontrar com seu destino de grande Nação
Diante de um cenário em que “milhares de brasileiros morriam em decorrência do descaso do governo federal no enfrentamento à Covid-19, acompanhado de reiteradas ameaças à Constituição e à Democracia, desemprego crescente, trabalho precarizado e a volta da fome”, a Engenharia pela Democracia – EngD – consolidou diretrizes para que a técnica produza bem-estar paraContinuar lendo “Engenharia pela Democracia aponta caminhos para o Brasil se reencontrar com seu destino de grande Nação”
Terço constitucional na aposentadoria
O adicional conhecido como “terço constitucional de férias” passou a ser norma com o advento da Constituição Federal vigente, de 5.10.1988. O dispositivo legal abrange todos os trabalhadores urbanos e rurais e fixa um piso para o benefício: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria deContinuar lendo “Terço constitucional na aposentadoria”