Burla do Princípio da Impessoalidade: Generais do governo ganham até R$ 350 mil a mais ao ano após medida do capital reformado para beneficiar a si próprios

Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, apresenta os princípios para nortear a administração pública e o administrador público a prestar o serviço público em prol dos administrados, sem ter vantagens pessoais. Dentre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, onde se destaca no…

O Brasil quer um Estado mais eficiente. Para quem?

A recente pesquisa realizada para o BTG Pactual pela FSB traz, além da confirmação da avaliação negativa do governo Bolsonaro, um aspecto pouco abordado em outros institutos do gênero: a reforma administrativa. É visualmente evidente a concordância do eleitor que o Estado brasileiro deve ser mais eficiente, parecendo a uns que o projeto de leiContinuar lendo “O Brasil quer um Estado mais eficiente. Para quem?”

O setor público brasileiro tem produtividade bem alta e emprega relativamente pouco!

Paulo Gala / Economia & Finanças O professor doutor da FGV Paulo Gala, economista-chefe e CEO em instituições financeiras e fundos de investimentos, traz dados reveladores do setor público brasileiro. De se notar que, no país, a mineração e os serviços de utilidade pública, líderes em produtividade e “acima do gráfico” tanto no Brasil comoContinuar lendo “O setor público brasileiro tem produtividade bem alta e emprega relativamente pouco!”

‘Governo implodiu mesa de negociação, indignação dos servidores é geral’, diz presidente do Fonacate

Com informações da Hora do Povo O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirmou que, com a implosão das mesas de negociação e diálogo com os servidores no governo Bolsonaro, há ânimo e insatisfação suficiente para que a categoria mobilize uma greve geral nas próximas semanas, em defesa doContinuar lendo “‘Governo implodiu mesa de negociação, indignação dos servidores é geral’, diz presidente do Fonacate”

Sobre o reajustamento dos salários dos servidores públicos

Não que haja uma data-base para os servidores públicos, como sucede entre os trabalhadores do setor privado organizados em sindicatos por categoria econômica ou profissional. Mas a previsão orçamentária obrigatória para a despesa pública induz ao ciclo anual de elaboração da peça legal a atenção do setor. No caso do segmento civil da União aContinuar lendo “Sobre o reajustamento dos salários dos servidores públicos”

O servidor público é fator primordial para o desenvolvimento nacional

A Confederação Nacional dos Servidores Públicos comemorou o dia consagrado aos seus representados com a presença do professor Fernando Schüller. O Presidente da CNSP, Antônio Tuccilio, abriu a tarde destacando a posição de vanguarda dos servidores no desenvolvimento das vacinas e o atendimento à população durante a crise sanitária. Ato contínuo, prestou homenagem a NivaldoContinuar lendo “O servidor público é fator primordial para o desenvolvimento nacional”

A destruição do serviço público entra em semana decisiva

Após troca de 8 dos membros da comissão especial que analisava a reforma administrativa – PEC 32/2020 -, foi aprovado a 7ª versão do relatório do deputado Arthur Maia (DEM/BA), bem piorada em relação à anterior. Entre os aprovadores estavam oito dos nove deputados de um único partido, em claro desrespeito à proporcionalidade de representaçãoContinuar lendo “A destruição do serviço público entra em semana decisiva”

Em seminário, especialistas discutem rumos da gestão de desempenho no setor público

Com informações do Apito Brasil “Avaliação de desempenho sim, mas sabendo para que serve o Estado. Queremos uma Administração Pública sustentável, digital, inclusiva e não adversarial”, afirmou o jurista e professor Juarez Freitas, ao participar de painel que integrou a programação do seminário virtual sobre Gestão de Desempenho no Setor Público, realizado pelo Sinal eContinuar lendo “Em seminário, especialistas discutem rumos da gestão de desempenho no setor público”

Guedes faz chantagem com salário de servidor para aprovar reforma administrativa

Carlos Alberto Pereira Publicado originalmente na Hora do Povo, em 12.5.2021 O ministro da economia Paulo Guedes ameaçou os deputados e os servidores públicos afirmando que, sem a aprovação da reforma administrativa, os salários estariam ameaçados: “Se nada for feito, os salários estão ameaçados”, disse. A afirmação foi feita durante discussão da admissibilidade ou nãoContinuar lendo “Guedes faz chantagem com salário de servidor para aprovar reforma administrativa”

PEC da Reforma Administrativa ou o desmonte do serviço público

Ricardo Prado Pires de Campos, no Consultor Jurídico Em Movimento internacional de capitais desfavorável ao Brasil já notamos o papel facilitador do governo nas tenebrosas transações que não mais fazem que concentrar o capital em braços que nem um pedaço do meu pode ser. Campos desnuda um dos mecanismos que se tenta aprovar em meioContinuar lendo “PEC da Reforma Administrativa ou o desmonte do serviço público”