Se a situação é de calamidade pública, por que a PEC emergencial não mexe nos juros, mas corta serviços públicos?

Enquanto os países desenvolvidos trabalham com 120% de suas receitas para combater as crises sanitária e econômica, e mesmo os emergentes se acreditam de 105%, o Brasil vai na contramão buscando limitar seus gastos em 95%, permitindo ao governante acionar cortes desde os 90% dos impostos arrecadados. Cortes sobre os direitos sociais, mas não sobreContinuar lendo “Se a situação é de calamidade pública, por que a PEC emergencial não mexe nos juros, mas corta serviços públicos?”

A Composição do quadro de servidores do poder executivo federal

Publicado originalmente em José Luis Oreiro:
Muita bobagem tem sido dita atualmente a respeito de um suposto número excessivo de servidores públicos. Mesmo entidades empresariais como a CNI, as quais deveriam defender a existência de um serviço público de qualidade, apoiam a PEC 32 da Reforma Administrativa a qual, como argumentei em artigo acadêmico publicado…

Operação “Abafa a Jato”: o relatório do COAF e a justiça para o senhor Wassef

O senhor Wassef ganhou notoriedade por advogar e buscar justiça a integrantes da família do Presidente da República. O assunto ganhou mídia e levantou, aos olhos dos servidores encarregados de verificar situações suspeitas na sociedade, indícios de eventual irregularidade, suscitando ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) a realização de um procedimento a respeito.Continuar lendo “Operação “Abafa a Jato”: o relatório do COAF e a justiça para o senhor Wassef”

Reforma administrativa reduz direitos e serviços de Estado

“Já estou vendo um montão de órgãos de imprensa falando besteira. Primeiro, não se aplica aos atuais servidores. Ponto final. É daqui pra frente” A afirmação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, quando do envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa, em setembro passado, se assemelha bastante ao ditoContinuar lendo “Reforma administrativa reduz direitos e serviços de Estado”

Fonacate defende avaliação e desligamento de ministros

O presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques, afirmou que “hipóteses de avaliação e desligamento no setor público também deveriam considerar os titulares de algumas pastas, como ministros”. E foi além: “Somos constantemente atacados pela mídia, por segmentos do mercado e mesmo pelo ministro da Economia. Mas a verdade é que ministros de áreas estratégicasContinuar lendo “Fonacate defende avaliação e desligamento de ministros”

As falácias e fragilidades por trás do discurso de desconstrução do serviço público

Do Apito Brasil Ao tempo que o Fonacate prepara o lançamento do 15º volume dos Cadernos da Reforma Administrativa, o Sinal denuncia o despreparo e a insensibilidade de Paulo Guedes ante à carência de serviços públicos no país, exacerbada pelos tempos de pandemia. Vejamos: “ O ministro Paulo Guedes voltou a defender nas últimas semanasContinuar lendo “As falácias e fragilidades por trás do discurso de desconstrução do serviço público”

O impacto da PEC 32/2020 sobre os atuais servidores

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate – tem se empenhado em produzir conhecimento sobre a Reforma Administrativa pretendida pela governo federal. A série de Cadernos tem sido objeto da nossa apresentação desde o Estado que Queremos para o Brasil, e é engrandecida nesta semana pelo volume 14, que aborda osContinuar lendo “O impacto da PEC 32/2020 sobre os atuais servidores”

Sem servidor não há serviço público

A sessão vespertina do 6º Congresso do Fonacate tratou da avaliação de desempenho da gestão pública e a estabilidade do servidor como garantia da integridade do atendimento à sociedade. O painel matinal tratou do governo digital. O representante dos advogados públicos destacou a importância dos serviços públicos, mais relevantes ainda nos tempos de pandemia. OContinuar lendo “Sem servidor não há serviço público”

O futuro do serviço público no Brasil

Marcou o Dia do Servidor Público de 2020 a 6ª Conferência Nacional do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado. Pela manhã, o tema girou em torno do governo digital. Couberam a Rudinei Marques, presidente do Fonacate, e Roberto Kupski, criador do Fórum, as saudações iniciais. Em meio às crises sanitária, econômica, fiscal eContinuar lendo “O futuro do serviço público no Brasil”

Paulo Lino, servidor público modelar

Por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado neste 28 de Outubro, trazemos entrevista exclusiva com o Presidente nacional do também aniversariante Sinal, Paulo Lino Gonçalves. Parabéns à todos aqueles que dedicam o seu trabalho em favor da sociedade brasileira. Qual a sua origem? Como você se tornou servidor público no Banco Central do Brasil?Continuar lendo “Paulo Lino, servidor público modelar”