O Secretário de Participação Social do Governo Federal, Renato Simões, esteve reunido com a intelectualidade orgânica do Fórum 21. Além do debate sobre a necessária retomada dos fóruns nacionais de políticas públicas, veio à mesa o uso do plebiscito e do referendo como forma de exercício da soberania popular. Ambos os dispositivos integram os direitosContinuar lendo “O plebiscito, o referendo e a participação popular”
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Primavera Humanitária Brasileira
Publicado originalmente em Portal Factótum Cultural :
por?Wagner Dias Ferreira A globalização de fenômenos sociais importantes, cada vez mais, tem produzido avanços nas conquistas humanitárias e reações que também surpreendem. Em 2010, a ideia de democracia nos países árabes, em sua grande maioria teocráticos, gerou movimentos em vários países levando à queda de ditadores históricos.…
Terço constitucional na aposentadoria
O adicional conhecido como “terço constitucional de férias” passou a ser norma com o advento da Constituição Federal vigente, de 5.10.1988. O dispositivo legal abrange todos os trabalhadores urbanos e rurais e fixa um piso para o benefício: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria deContinuar lendo “Terço constitucional na aposentadoria”
O fim do serviço público como hoje conhecemos
com informações de Rodrigo Lucas, na Hora do Povo “Reforma do funcionalismo prejudicará quem mais precisa do serviço público” Paulo Lino Gonçalves, Presidente do Sinal Mais destaques: Os impactos serão enormes. Podemos dizer que é o fim do serviço público como hoje existe, que é voltado para o Estado e para a sociedade e oContinuar lendo “O fim do serviço público como hoje conhecemos”
Constituição Cidadã completou 32 anos
Por Adilson Araújo, presidente da CTB Ontem a Constituição que mui justamente chamamos de Cidadão completou 32 anos de vigor democrático no nosso país. Adilson Araújo teceu comentários sobre os direitos do trabalho nela consignados e, muitos deles, subtraídos em favor das rendas meramente financeiras. Embora o presidente da CTB credite o “retrocesso neoliberal” somenteContinuar lendo “Constituição Cidadã completou 32 anos”
Iso Sendacz - Brasil 