Arquivos da tag:Direito

PODER CONSTITUINTE E CULTURA JURÍDICA (Por Paulo Torelly)

Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
uçManifestação pelo Estado De Direito em Frente a Faculdade de Direito da UFRGS (Reprodução) O povo brasileiro derrotou eleitoralmente o fascismo. E agora? A humanidade vive deste lado do Paraíso, mas por certo ele não precisa ser um Inferno. Mais do que nunca cabe perguntar, como se…

Tancredo Neves, Patrono da Redemocratização Brasileira

Segue à sanção presidencial decisão do Senado da República que declara o ex-presidente Tancredo Neves Patrono da Redemocratização Brasileira, informa o Senado Notícias. A eleição do mineiro pôs termo à ditadura vigente no Brasil de 1964 a 1985, dando início à Nova República. Internado na véspera da posse, completou a sua vida em 21 deContinuar lendo “Tancredo Neves, Patrono da Redemocratização Brasileira”

Câmara aprova PL que tipifica crimes contra a democracia

Com informações da Agência Brasil, por Heloísa Cristaldo “Tenho ódio à ditadura. Ódio e nojo.” Ulisses Guimarães Os deputados federais conquistaram, neste início de maio, a primeira de três parte da revogação da Lei de Segurança Nacional, legislação de exceção do ocaso do regime ditatorial, datada de 1983, dois anos antes de o Colégio EleitoralContinuar lendo “Câmara aprova PL que tipifica crimes contra a democracia”

Duas juízas “condenam” a meritocracia

Antonia Maria Faleiros é mineira, aprendeu a ler em casa, cortava cana quando criança, trabalhou como doméstica, dormiu em ponto de ônibus, foi Oficial de Justiça e é Juíza de Direito na Bahia. Fernanda Orsomarzo é de família de classe média branca, estudou em escola particular e “ralou duro” doze horas por dia, sem festasContinuar lendo “Duas juízas “condenam” a meritocracia”

Pós-modernismo e pauta identitária

Na reunião acadêmica de encerramento do ano letivo do grupo de estudos paraibano o convidado foi o Dr. Carlos Lopes, psiquiatra e diretor da Hora do Povo. O núcleo de pesquisas da pós-graduação da UFPB desenvolve a Ciência do Direito, a partir de conceitos marxistas e do realismo judiciário dos EUA rooseveltiano. O médico formadoContinuar lendo “Pós-modernismo e pauta identitária”