Democracia brasileira em transição

O gabinete de transição do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, chefiado pelo vice Geraldo Alckmin, trouxe em cem páginas o seu relatório de avaliação das condições de governo, “radiografando” o desmonte do Estado e das políticas públicas em três blocos para, à sequência, discriminar medidas concretas de enfrentamento aos problemas apontados: O terceiroContinuar lendo “Democracia brasileira em transição”

Caos administrativo: Bolsonaro deixa serviços públicos à beira do colapso

Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
INSS pode parar a partir de quarta, e federais não têm dinheiro para pagar despesas. “O responsável por essa tragédia tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro”, aponta Humberto Costa Denunciada por integrantes do Gabinete de Transição de governo, a ameaça de colapso nos serviços públicos em dezembro…

Arquivar a reforma administrativa é imprescindível para preservar o atendimento público à população

O Fonasefe, fórum que reúne representantes dos servidores federais dos Três Poderes, listou uma série de motivos para que se retire de pauta do Congresso a PEC 32/20 – a reforma administrativa. O pretenso desmonte do Estado acarreta prejuízos à sociedade, em especial a quem mais precisa dos serviços prestados sem ônus ao cidadão. Sob oContinuar lendo “Arquivar a reforma administrativa é imprescindível para preservar o atendimento público à população”

Reforma administrativa: Fonacate critica tentativa de retomada da PEC 32/2020

Com informações do Apito Brasil Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, 6 de outubro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) chama de “antidemocrática” a pretensão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), de trazer de volta à pauta da Casa nos próximos dias a Proposta de Emenda à ConstituiçãoContinuar lendo “Reforma administrativa: Fonacate critica tentativa de retomada da PEC 32/2020”

Orçamento 2023 não sustenta promessas de Bolsonaro

Os juros da dívida pública são a única rubrica das contas nacionais não sujeitas ao teto de gastos. O consumo extraordinário da inútil despesa faz o Orçamento da União, encaminhado ao Congresso no último dia 31 de Agosto, ser tratado na imprensa especializada e geral como “peça de ficção”. A Confederação dos Servidores Públicos FederaisContinuar lendo “Orçamento 2023 não sustenta promessas de Bolsonaro”

Política Pública em Sistema Complexo

Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
A referência mental, para muitos economistas ortodoxos, ainda é o Modelo de Equilíbrio Geral. Inspirado na Física de Isaac Newton, existente no século XVIII, imaginam a reversão a um equilíbrio estável do sistema de preços relativos seria tal como um centro gravitacional ao atrair uma bola rolando em…

Os bárbaros antidesenvolvimentistas

Márcio Pochmann, em Outras Palavras Ditadura e neoliberalismo implodiram tradição que se formava: a dos intelectuais orgânicos do Estado, comprometidos com o desenvolvimento nacional. Carreira pública foi trocada por lógica de privatizações, terceirizados e desprezo às maiorias O Estado brasileiro se encontra contaminado por uma elite instruída de natureza antidesenvolvimentista, capaz de se mover eContinuar lendo “Os bárbaros antidesenvolvimentistas”

Busca de lucros, preços altos e baixa qualidade causam desprivatizações em 60 países

Márcio Pochmann, na RBA Nas últimas duas décadas, 884 serviços prestados pelo setor privado – como saneamento, transporte, distribuição de água e energia, coleta de lixo foram reestatizados. A crise da globalização instaurada desde 2008 produziu efeitos traumáticos diversos, gerando questionamentos, inclusive da rainha Elizabeth II que durante visita a uma das principais escolas inglesasContinuar lendo “Busca de lucros, preços altos e baixa qualidade causam desprivatizações em 60 países”

Contribuição aos programas de governo dos candidatos a Presidente e Governador

A proximidade das eleições federal, estaduais e distrital apresenta aos cidadãos brasileiros uma oportunidade de ajudar na construção dos projetos de governo. No Estado de São Paulo, o pré-candidato Fernando Haddad, ex-ministro e prefeito paulistano, apresentou a plataforma FalaSP, em que é possível comentar sobre propostas que ele e sua equipe já coligiram. As questõesContinuar lendo “Contribuição aos programas de governo dos candidatos a Presidente e Governador”

Burla do Princípio da Impessoalidade: Generais do governo ganham até R$ 350 mil a mais ao ano após medida do capital reformado para beneficiar a si próprios

Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, apresenta os princípios para nortear a administração pública e o administrador público a prestar o serviço público em prol dos administrados, sem ter vantagens pessoais. Dentre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, onde se destaca no…