STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ao Brasil

Uma comum prática elisória de tributos no Brasil é importar, de forma isenta, produtos antes exportados, muitas vezes com incentivos tributários na fabricação ou comércio. O STF impôs limites à prática, como mostra o Núcleo de Estudos Tributários. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos de decretos que preveem a incidênciaContinuar lendo “STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ao Brasil”

Entre o Estado e o Mercado inclui-se a comunidade

Fernando Nogueira da Costa apresenta o estudo dos professores da Unila Carlos Henrique Santana e Marcela Ferrario intitulado “Superando o Colonialismo Interno?”, que acrescenta a sociedade ao tradicional duo econômico “Estado&Mercado”. Nas palavras de Nogueira da Costa: Para o desenvolvimento municipal, entre o reducionismo binário entre o Estado e o mercado como os agentes responsáveis, o terceiroContinuar lendo “Entre o Estado e o Mercado inclui-se a comunidade”

Curtoprazismo x planejamento

Por que não conseguimos pensar além da próxima crise conjuntural? O fluminense Jornal dos Economistas (Corecon e Sindecon – RJ) trouxe 16 profissionais para enfatizar a importância do planejamento na construção da Nação brasileira. São eles: Luiz Filgueiras, da Ufba, avalia que, com a constituição do Padrão de Desenvolvimento Liberal-Periférico no início dos anos 90,Continuar lendo “Curtoprazismo x planejamento”

Onde a riqueza financeira está ultraconcentrada?

Fernando Nogueira da Costa explicita algumas diferenças entre as gestoras de fundos de investidores institucionais e fortuna pessoal dos bilionários. De comum, o rápido crescimento, ainda que a taxas distintas entre os grupos. Os bilionários têm USD 25 trilhões, enquanto os 500 maiores fundos gestores detém ativos de USD 140 trilhões. Em resumo, os bilionários detêm aContinuar lendo “Onde a riqueza financeira está ultraconcentrada?”

Economia estadunidense e global

A participação do comércio no PIB global está estagnada há anos. As taxas médias de tarifas alfandegárias dos EUA estão agora em níveis não vistos desde a década de 1930. O sistema de comércio global está se esforçando para se ajustar. Este é o corolário econômico de um mundo sem G (Globalização): os Estados UnidosContinuar lendo “Economia estadunidense e global”

Recuperar natureza pública da Petrobrás

Paulo Kliass Não foram cumpridas as promessas de campanha relativas à reestatização de unidades que haviam sido privatizadas nos governos anteriores. Em outubro de 2008, o Presidente Lula assim se referiu ao início da grande crise internacional, que havia começado nos mercados bancário e financeiro nos Estados Unidos e depois se espalharia para a Europa,Continuar lendo “Recuperar natureza pública da Petrobrás”

Trabalho para todas as pessoas: é possível?

O Instituto de Economia da Unicamp traz artigo de Pedro Henrique Evangelista Duarte, que tenta responder à questão-título revisitando Marx e Keynes. O autor avalia abordagens diversas sobre o desemprego estrutural, mas afirma que sob o capitalismo sua solução depende da política. A resolução do desemprego em economias capitalistas, mesmo diante da possibilidade de suaContinuar lendo “Trabalho para todas as pessoas: é possível?”

Investimento público alavanca crescimento econômico, mas a política monetária o restringe

Um estudo do Banco Santander assinado pelos economistas Ítalo Franca, Henrique Danyi e Ana Julia Costa, trazido e comentado pelo professor da Unicamp Fernando Nogueira da Costa, destaca um comentário revelador das intenções últimas do contratante. Assim, a busca por um superávit primário capaz de estabilizar a dívida pública de forma sustentável é essencial paraContinuar lendo “Investimento público alavanca crescimento econômico, mas a política monetária o restringe”

Brasil, 40 anos: regressão econômica

A Fundação Maurício Grabois organizou um seminário em quatro episódios sobre a tese de doutoramento na Economia da Unicamp de Marília Tunes, intitulada Brasil: um país sem destino? , com o objetivo de subsidiar a atualização do programa partidário do PCdoB. Os dez capítulos da obra agrupam-se em três partes, tratando sobre a regressão brasileiraContinuar lendo “Brasil, 40 anos: regressão econômica”

Suprema Corte dos EUA derruba tarifas de Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor tarifas sobre parceiros comerciais dos EUA, marcando uma reviravolta nas taxas aplicadas a diversos países do mundo nos últimos meses.  Por 6 votos a 3, os juízes entenderam que, em alguns dos casos, apenas o Congresso teria esse poder, anulando a maioria das taxas que oContinuar lendo “Suprema Corte dos EUA derruba tarifas de Trump”