Logo mais: o direito ao trabalho e o desenvolvimento nacional

Dia 25 dialogamos com Pascoal Vaz e a equipe jornalística da RBA Litoral sobre um novo projeto nacional de desenvolvimento, que você confere aqui. Nesta quinta, conversaremos na Rádio Boa Música sobre o mundo do trabalho, a defesa dos interesses dos trabalhadores e sua correlação com a melhora do bem-estar geral da população – osContinuar lendo “Logo mais: o direito ao trabalho e o desenvolvimento nacional”

A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos

Não se trata aqui de restringir o direito constitucional de quem quer que seja à judicialização do que lhe pareça direito, menos ainda à União, zeladora do bem e do caixa públicos. Mas o levantamento trazido pela Folha de São Paulo aponta uma controvérsia no mínimo curiosa. O precavido administrador de riscos sabe que umaContinuar lendo “A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos”

O esgotamento da pós-democracia neoliberal

Em sua coluna semanal Trabalho Além da Barbárie, no Justificando, Vladimir Paes de Castro inspira-se na Velha Roupa Colorida de Belchior para trazer suas reflexões acerca dos novos tempos que se anunciam. “Você não sente nem vê Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Que uma nova mudança em breve vai acontecer” OsContinuar lendo “O esgotamento da pós-democracia neoliberal”

A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade

À sequência da apresentação governamental do Projeto de Emenda Constitucional nº 32/2020 – a reforma administrativa – um conjunto qualificado de analistas pôs à nu a intenção governamental sobre o Estado, ainda que oculta sob falácias que o Ministro da Economia julga ainda pouco remuneradas aos seus “autores”. Na quarta a Queiroz Assessoria Parlamentar trouxe,Continuar lendo “A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade”

Quando 1×0 é goleada*

A 1º de Abril de 2020 o governo federal prolatou a Medida Provisória nº 936, que trata do Programa Emergencial do Emprego e da Renda. No processo legislativo, uma Medida Provisória promulgada pelo Executivo tem força imediata de Lei, por até 120 dias, cabendo ao Congresso Nacional o seu aperfeiçoamento e conversão em Lei permanenteContinuar lendo “Quando 1×0 é goleada*”

Qual é a verdadeira despesa primária?

Os manuais de contabilidade pública no Brasil são peremptórios quanto à definição de despesa primária. Na capital paulista, por exemplo, temos: “Também conhecida como despesa não-financeira, corresponde ao conjunto de gastos que possibilita a oferta de serviços públicos à sociedade, deduzidas às despesas financeiras.” Muitos acadêmicos afirmam que essa é a despesa primeira, própria doContinuar lendo “Qual é a verdadeira despesa primária?”