A supersafra e a fome

O IBGE noticiou a previsão de safra recorde no Brasil este ano, atingindo “263,4 milhões de toneladas, 4,0% maior em 2021 (253,2 milhões de toneladas), crescimento de 10,2 milhões de toneladas”. A Oxfam Brasil, a seu turno, publicou o novo mapa da fome brasileiro, indicando que “em 2022, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer”. AContinuar lendo “A supersafra e a fome”

Terço constitucional na aposentadoria

O adicional conhecido como “terço constitucional de férias” passou a ser norma com o advento da Constituição Federal vigente, de 5.10.1988. O dispositivo legal abrange todos os trabalhadores urbanos e rurais e fixa um piso para o benefício: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria deContinuar lendo “Terço constitucional na aposentadoria”

Por questões sociais, futuro presidente terá que abrir mão do Teto de Gastos

Publicado originalmente em José Luis Oreiro:
Em 2023, momento será de apresentar novo arcabouço, que garanta o equilíbrio fiscal no médio e longo prazos Edla Lula Link da matéria: https://maisbrasil.news/2022/08/22/por-questoes-sociais-futuro-presidente-tera-que-abrir-mao-do-teto-de-gastos/ 22/08/2022 13:35 Nas campanhas eleitorais, os principais candidatos à presidência já admitiram que o teto de gastos impede a criação de políticas públicas de combate…

Dura Lex Sed Lex

Pedro Pereira de Paula, na Engenharia pela Democracia O Brasil se prepara para a promulgação da Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito, que será lida em 11 de Agosto no Largo São Francisco e pode ser assinada pelos brasileiros de bem. A respeito, o Engenheiro Pedro Pereira de Paula tece suas considerações, paraContinuar lendo “Dura Lex Sed Lex”

Os perigos do Bitcoin à democracia brasileira

Não é preciso concordar com Doom Guy, do Explica Bitcoin, para perceber os riscos de uma moeda privada à ordem social conhecida como Nação. Ele aborda aspectos tributários, a cobertura universal dos benefícios sociais e sugere inclusive mecanismos de controle de moedas digitais pelo Estado. Haverá quem entenda ser o texto dotado de certa ironiaContinuar lendo “Os perigos do Bitcoin à democracia brasileira”

Direitos Humanos sob ataque

Como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa? A agenda dos direitos humanos tem sido um dos divisores de água da política brasileira desde a redemocratização. No período mais recente a divisão se exacerbou. Os avanços dos 30 anos anteriores se tornaram um dos alvos centrais do bolsonarismo e do governo Bolsonaro. A Fundação FHC,Continuar lendo “Direitos Humanos sob ataque”

Logo mais: o direito ao trabalho e o desenvolvimento nacional

Dia 25 dialogamos com Pascoal Vaz e a equipe jornalística da RBA Litoral sobre um novo projeto nacional de desenvolvimento, que você confere aqui. Nesta quinta, conversaremos na Rádio Boa Música sobre o mundo do trabalho, a defesa dos interesses dos trabalhadores e sua correlação com a melhora do bem-estar geral da população – osContinuar lendo “Logo mais: o direito ao trabalho e o desenvolvimento nacional”

A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos

Não se trata aqui de restringir o direito constitucional de quem quer que seja à judicialização do que lhe pareça direito, menos ainda à União, zeladora do bem e do caixa públicos. Mas o levantamento trazido pela Folha de São Paulo aponta uma controvérsia no mínimo curiosa. O precavido administrador de riscos sabe que umaContinuar lendo “A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos”

O esgotamento da pós-democracia neoliberal

Em sua coluna semanal Trabalho Além da Barbárie, no Justificando, Vladimir Paes de Castro inspira-se na Velha Roupa Colorida de Belchior para trazer suas reflexões acerca dos novos tempos que se anunciam. “Você não sente nem vê Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Que uma nova mudança em breve vai acontecer” OsContinuar lendo “O esgotamento da pós-democracia neoliberal”

A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade

À sequência da apresentação governamental do Projeto de Emenda Constitucional nº 32/2020 – a reforma administrativa – um conjunto qualificado de analistas pôs à nu a intenção governamental sobre o Estado, ainda que oculta sob falácias que o Ministro da Economia julga ainda pouco remuneradas aos seus “autores”. Na quarta a Queiroz Assessoria Parlamentar trouxe,Continuar lendo “A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade”