Galípolo cita baixo desemprego e economia aquecida para validar juros altos Vermelho – O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, “justifica”: “As taxas de juros estão num nível bastante restritivo, especialmente que a gente compara com outros países. Porém, a gente assiste a uma economia que vem demonstrando resiliência, um desemprego que segue baixo, umaContinuar lendo “Manchetes do dia – 22.5.2026”
Arquivos da tag:Constituição
Manchetes do dia – 21.5.2026
Lei que reduz penas de golpistas afronta a Constituição, diz AGU ao STF Hora do Povo – A Advocacia-Geral da União (AGU) entende que é inconstitucional a Lei da Dosimetria, que beneficia golpistas condenados com redução de penas, cria “travas severas” para a defesa da democracia e deve ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Continuar lendo “Manchetes do dia – 21.5.2026”
Manchetes do dia – 8.1.2026
Brasil enviará insumos hospitalares para a Venezuela Vermelho – “Estamos buscando mobilizar com as nossas estruturas do SUS, com empresas privadas no Brasil, insumos para diálise e medicamentos e vamos dar esse apoio para o povo venezuelano que teve o seu centro de distribuição atacado, destruído, que pode significar o desabastecimento desses insumos”, afirmou oContinuar lendo “Manchetes do dia – 8.1.2026”
Manchetes do dia – 29.9.2025
Editorial: pela votação imediata da isenção do Imposto de Renda Vermelho – O desafio é manter o povo mobilizado para enfrentar e vencer o bloqueio que o consórcio da direita e da extrema impõe à pauta de interesses do Brasil e dos direitos do povo. Nesse sentido, foi uma vitória a aprovação da Medida Provisória queContinuar lendo “Manchetes do dia – 29.9.2025”
Manchetes do dia – 10.1.2025
“O Brasil tem lei”, responde Moraes às bravatas de Mark Zuckerberg Hora do Povo – Mark Zuckerberg acusou a Europa e, de maneira indireta, o Brasil de “promoverem censura” e também declarou que a América Latina possui “cortes secretas”, numa espécie de delírio trumpista, que promovem a derrubada de conteúdos. Alexandre de Moraes, sem citarContinuar lendo “Manchetes do dia – 10.1.2025”
Manchetes do dia – 30.12.2024
Com dois vetos, Lula sanciona projeto que muda o BPC e Bolsa Família Vermelho – Lula alegou como justificativas para os vetos questões relacionadas a inclusão social e a segurança jurídica. Num deles, o presidente vetou o dispositivo que exigia comprovação de deficiência de grau moderado ou grave para a concessão do benefício, tanto administrativaContinuar lendo “Manchetes do dia – 30.12.2024”
Políticas públicas e a lógica da tesoura
Paulo Kliass, no Jornal GGN A Constituição Federal estabelece algumas diretrizes a respeito do tema de Finanças Públicas. Em seu Capítulo II, estão estabelecidas as peças legais para o ordenamento das condições da institucionalidade orçamentária. Assim, o Poder Executivo de todos os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deverá contar com trêsContinuar lendo “Políticas públicas e a lógica da tesoura”
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
No Jus Brasil, Gabriela Turibio resume o primeiro título da constituição cidadã brasileira, que dá ordem jurídica à Nação. Uma aula de direito constitucional que a todos interessa, neste 134º aniversário da Proclamação da República. Eia, pois, brasileiros, avante! Os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 estão elencados no início do texto constitucional, em seus artigos 1º a 4º. TaisContinuar lendo “Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil”
PODER CONSTITUINTE E CULTURA JURÍDICA (Por Paulo Torelly)
Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
uçManifestação pelo Estado De Direito em Frente a Faculdade de Direito da UFRGS (Reprodução) O povo brasileiro derrotou eleitoralmente o fascismo. E agora? A humanidade vive deste lado do Paraíso, mas por certo ele não precisa ser um Inferno. Mais do que nunca cabe perguntar, como se…
Burla do Princípio da Impessoalidade: Generais do governo ganham até R$ 350 mil a mais ao ano após medida do capital reformado para beneficiar a si próprios
Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, apresenta os princípios para nortear a administração pública e o administrador público a prestar o serviço público em prol dos administrados, sem ter vantagens pessoais. Dentre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, onde se destaca no…
Iso Sendacz - Brasil 