Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube

in memorian de Ulisses Guimarães Sergio Fausto e a Fundação FHC reuniram um Juiz de Direito, uma Procuradora da República e um Professor de Direito para falar do combate à corrupção. Em comum, todos concordam que, mais que as ações punitivas, indispensáveis, a prevenção pela norma legal e o avanço cultural do Brasil são aContinuar lendo “Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube”

Chile: agora começa a transição

Publicado originalmente em Blog do Renato:
O Chile enfrentou um desafio histórico neste domingo (25) em razão do ineditismo: seu povo foi consultado pela primeira na história se queriam ou não uma nova Constituição e, se a resposta afirmativa fosse a maioria, que tipo de órgão deveria estar no comando para redigir a nova Carta…

Constituição Cidadã completou 32 anos

Por Adilson Araújo, presidente da CTB Ontem a Constituição que mui justamente chamamos de Cidadão completou 32 anos de vigor democrático no nosso país. Adilson Araújo teceu comentários sobre os direitos do trabalho nela consignados e, muitos deles, subtraídos em favor das rendas meramente financeiras. Embora o presidente da CTB credite o “retrocesso neoliberal” somenteContinuar lendo “Constituição Cidadã completou 32 anos”

Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.

No Consultor Jurídico o doutor Gilberto Bercovici avalia, de forma magistral, tanto no sentido jurídico como acadêmico do adjetivo, o que seja e a que serve o princípio da subsidiariedade do Estado, tese hoje avocada pelos tecnocratas do dia na sua proposta de Reforma Administrativa recém encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo seus ensinamentos, o papelContinuar lendo “Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.”

O papel da polícia é investigar, da Justiça punir os culpados e do cidadão colaborar com o que souber dos fatos

Quando na cada vez mais esvaziada confluência da rampa do Palácio do Planalto com a Praça dos Três Poderes o Presidente Jair Bolsonaro se fez porta-voz da democracia – dela se disse armado -, uma vela de esperança talvez tenha sido acendida em algum lar brasileiro. O fato é que, diante de diminuta audiência, aíContinuar lendo “O papel da polícia é investigar, da Justiça punir os culpados e do cidadão colaborar com o que souber dos fatos”

Dias de Maio

A Polônia que viu nascer meus ancestrais também tem o seu feriadão: são os Dias de Maio! Início da primavera no hemisfério norte, a exemplo da maioria dos países do planeta também é feriado no primeiro dia do mês, quando se homenageia o trabalho. Aos que, como eu, não dominam o idioma local, os dizeresContinuar lendo “Dias de Maio”

E daí?

Toda pessoa formada em medicina é, quando do seu registro para o exercício da profissão, chamada a proferir o Juramento de Hipócrates. Uma imensa maioria, à exceção de um Harry Shibata aqui, um Roger Abdelmassih ali, o faz com sinceridade e o preserva por toda uma vida, muito além das suas obrigações laborais. O ex-MinistroContinuar lendo “E daí?”

Na marra, não pode!

Vem do iluminismo francês o apreço humano pela democracia, pelo debate de ideias e pela unidade de ação. Não por menos que a Constituição da República Federativa do Brasil funda-se no Estado Democrático de Direito. O poder que emana do povo e em seu nome é exercido não pode ser atacado senão segundo as regrasContinuar lendo “Na marra, não pode!”

Desenvolvimento equilibrado, um novo conceito

Seria preciso penetrar na inescrutável intenção do constituinte para entender precisamente a definição de desenvolvimento equilibrado do país, cuja promoção foi por ele atribuída como uma das funções essenciais do sistema financeiro nacional. Ainda que o equilíbrio das forças produtivas pareça incompatível com o modo de relacionamento econômico observável no capitalismo, é mandatório para oContinuar lendo “Desenvolvimento equilibrado, um novo conceito”