As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.Continuar lendo “A Defesa nacional e a sociedade”
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Enquanto isso… Marina Sendacz
Quando o mundo ganhava a penicilina e o Rei Alberto chegava ao Brasil para inaugurar a siderúrgica Belgo Mineira, imigrantes judeus do leste europeu fundavam no Bom Retiro de 1921 o Tzukunf, o clube cujo nome em idiche se traduz por futuro. Assim Marina Sendacz dá início à historiografia do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, queContinuar lendo “Enquanto isso… Marina Sendacz”
A reforma administrativa não pode ser feita antes da reforma tributária!
A nítida dissociação entre o interesse público e o envio da PEC 32/2020 ao Congresso Nacional foi objeto da queixa, que intitula esta nota, feita pelo deputado federal paulista Fausto Pinato, advogado de formação, no webinário da Frente SP sobre a importância do serviço público e a reforma administrativa. Mediaram Vera Olímpia, do Sinpait, eContinuar lendo “A reforma administrativa não pode ser feita antes da reforma tributária!”
Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.
No Consultor Jurídico o doutor Gilberto Bercovici avalia, de forma magistral, tanto no sentido jurídico como acadêmico do adjetivo, o que seja e a que serve o princípio da subsidiariedade do Estado, tese hoje avocada pelos tecnocratas do dia na sua proposta de Reforma Administrativa recém encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo seus ensinamentos, o papelContinuar lendo “Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.”
A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade
À sequência da apresentação governamental do Projeto de Emenda Constitucional nº 32/2020 – a reforma administrativa – um conjunto qualificado de analistas pôs à nu a intenção governamental sobre o Estado, ainda que oculta sob falácias que o Ministro da Economia julga ainda pouco remuneradas aos seus “autores”. Na quarta a Queiroz Assessoria Parlamentar trouxe,Continuar lendo “A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade”
Ficar a Pátria livre!
Quando quase dois séculos depois do rompimento da dependência colonial de Portugal o Brasil é importador de “complexos” trilhos de trem, ainda que em solo pátrio jazem imensas reservas da matéria prima do produto, não se pode dizer que a obra da Independência Nacional tenha sido completada. Quando o minuto silente com que os esportistasContinuar lendo “Ficar a Pátria livre!”
Governo quer fazer na Administração Pública o mesmo que se faz na privada
O sofisma explicativo usado pelo Secretário de Desburocratização Gleisson Rubin na apresentação da “nova administração” pública – a chamada reforma administrativa: o orçamento familiar não dispõe do instrumento público de emitir dinheiro! O representante governamental, cujo compromisso público foi declarado de curta duração, apresentou-se eivado de boas e justas intenções: entregar serviços públicos de qualidadeContinuar lendo “Governo quer fazer na Administração Pública o mesmo que se faz na privada”
A eficiência pública
O Observatório Social do Brasil está realizando o seu 4º Pacto pelo Brasil. A rede de observatórios tem por objetivo o controle social do gasto público, com trabalho voluntário em vasta gama de municípios, unidades federativas e na própria União. Sob o lema “transformando pela integridade”, o Congresso e o próprio OSB inspiram-se em transparência,Continuar lendo “A eficiência pública”
O sacrifício de Getúlio foi o preço que a nação pagou para que continuássemos seguindo em frente
Carlos Alberto Pereira A revolução de 1930 foi um salto de qualidade em nossa constituição como nação. Instituiu-se o voto universal, o direito de voto para as mulheres e acabou o voto de cabresto, sustentação das oligarquias latifundiárias. Integrou-se o negro no mercado de trabalho e promoveu- se a cultura nacional (popular). Mas no períodoContinuar lendo “O sacrifício de Getúlio foi o preço que a nação pagou para que continuássemos seguindo em frente”
Dr. Getúlio
Quando “mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se”, o nome do “chefe mais amado da Nação” se inscreve na nossa bandeira de luta. Dr. Getúlio, de Chico Buarque e Edu Lobo Quando uma manga de apátridas ocupa o poder no Brasil, exige à memória botar o retrato do velho outraContinuar lendo “Dr. Getúlio”