Tributação dos Dividendos: Guedes de Tigrão a Tchuchuca

Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
A classe dominante contrata os bons advogados em defesa de seus interesses. E os escritórios de advocacia são CNPJ e agem para defender seus próprios interesses empresariais. Fernando Facury Scaff é Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Publicou artigo (Valor, 26/08/21) para comentar…

Proposta de reforma tributária pouco mexe com quem vive de acumulação financeira

O Núcleo de Estudos Tributários resumiu, na última semana, o quantitativo de brasileiros afetados pela eventual aprovação da reforma tributária proposta pelo governo. Há um evidente sobrecarga à classe média, sobretudo à porção assalariada da camada. As projeções oficiais indicam um acréscimo de 2 milhões de contribuintes que ganham por mês acima de cinco salários-mínimosContinuar lendo “Proposta de reforma tributária pouco mexe com quem vive de acumulação financeira”

Fim do desconto simplificado do IR arrocha ainda mais a classe média

Hora do Povo Um antigo fenômeno, da proletarização do campesinato quando o capitalismo substituía as relações feudais, parece querer ser imposto pelo governo federal, ampliando a tributação das camadas médias e com isso empurrando-as para baixo, aumentando o fosso entre os que concentram a riqueza financeira e os que vivem no limiar da segurança alimentar.Continuar lendo “Fim do desconto simplificado do IR arrocha ainda mais a classe média”

Reformas de Estado, só se for para reduzir juros e aumentar os serviços e investimentos públicos

A senhora Solange Srour, economista-chefe do banco Credit Suisse, assegura que a descontinuidade das reformas de Estado fará com que os juros, o câmbio e a inflação subirão, conforme matéria do UOL Economia. A chance de piora cresce se o teto de gastos for extrapolado. O que ela não conta é que, mesmo se asContinuar lendo “Reformas de Estado, só se for para reduzir juros e aumentar os serviços e investimentos públicos”

Grandes fortunas, pequenos impostos

Charles Alcântara Editorial da Folha de São Paulo publicado no último domingo, 17, sob o sugestivo título “Justiça tributária”, questiona a relevância do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição Federal de 1988. O argumento central da FSP para relegar o imposto a um papel secundário se lastreia na experiência internacional, que, na visãoContinuar lendo “Grandes fortunas, pequenos impostos”

Dois caminhos para o Brasil

Recente classificação dos países de Ranaldi e Milanovic combinou a composição e a concentração da renda dos cidadãos, mostrada no gráfico ao lado. Em Variedades do Capitalismo, os conceitos foram trazidos ao público pelo economista e professor Fernando Nogueira da Costa. Como se intui, não há economias de razoável distribuição da renda que não privilegiemContinuar lendo “Dois caminhos para o Brasil”

A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos

Não se trata aqui de restringir o direito constitucional de quem quer que seja à judicialização do que lhe pareça direito, menos ainda à União, zeladora do bem e do caixa públicos. Mas o levantamento trazido pela Folha de São Paulo aponta uma controvérsia no mínimo curiosa. O precavido administrador de riscos sabe que umaContinuar lendo “A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos”

A resposta das urnas às crises econômica e sanitária

O jornalista Osvaldo Bertolino trouxe à sua Roda de Conversa o doutor em Economia Nilson Araújo de Souza, para avaliar os efeitos do bolsonarismo sobre a presente crise econômica e sanitária brasileira. Também participou da conversa Jorge Gregory, de Brasília. A derrota generalizada no conjunto das maiores cidades dos candidatos mais próximos do Presidente daContinuar lendo “A resposta das urnas às crises econômica e sanitária”

A crise financeira de Estados e Municípios

Após a conclusão, em Setembro de 2020, do nosso curso sobre o Dinheiro, sua história e a acumulação financeira, a Escola Nacional de Formação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) traz José Carlos de Assis para tratar da situação fiscal subnacional. Nas primeiras duas de quatro aulas, o professor, economista e doutorContinuar lendo “A crise financeira de Estados e Municípios”

Criatividade para a justiça social

Assim resumiu o jornalista Rodrigo Bertolino a entrevista que que concedemos ao Manhã RBA Litoral de 22.9.2020. Sob o comando de Tania Maria, lá estivemos na companhia do economista José Pascoal Vaz, da coluna Economia sem Complicação. Se em 18 de Agosto abordávamos as finanças públicas em tempos de pandemia, tema que infelizmente guarda aindaContinuar lendo “Criatividade para a justiça social”