Neoliberalismo – a troca da cidadania pela sujeição ao monopólio privado

Os doutores Zuccolotto, Suzart e Rocha já haviam tratado da primazia da gestão fiscal sobre o planejamento estatal e inspirado artigo nosso com A mágica do orçamento desequilibrado. Desta feita, publicaram no Estadão estudo sobre os efeitos dos paradigmas da governabilidade neoliberal. Após conceituar neoliberalismo – “modo de governo” que “tem na competição o seuContinuar lendo “Neoliberalismo – a troca da cidadania pela sujeição ao monopólio privado”

Aumentar IR dos mais ricos é caminho para sistema tributário menos desigual, diz FGV 

Publicado originalmente em Núcleo de Estudos Tributários – NET:
Em ano de eleições e com a votação da reforma tributária interditada no Congresso, o Observatório de Política Fiscal da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um livro digital com propostas para tornar o Sistema Tributário Nacional mais justo, penalizando menos os mais pobres, após…

Efeito de Rede em Riqueza

Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
A população brasileira está estimada em quase 215 milhões de pessoas. A população adulta passava 172 milhões, no fim de 2021, embora na força de trabalho estivessem menos de 108 milhões, sendo quase 96 milhões ocupados e 12 milhões desocupados. Em 2020, no mercado de trabalho formal, o…

O “ponto de derrama” da arrecadação tributária

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco Nacional – apresentou no início de 2022 nova versão de A defasagem na correção do imposto de renda da pessoa física, compreendendo o período de 1996 até hoje. Como se nota na tabela, salvo dois arredondamentos para cima, somente em três exercíciosContinuar lendo “O “ponto de derrama” da arrecadação tributária”

Agronegócio e inflação: como baixar os preços e saciar a fome

Cássio Netto, no Facebook Se o Agro pagasse imposto de exportação, reduziria seu ganho líquido. Isso faria com que os preços praticados no País pudessem ser menores para proporcionar o mesmo ganho gerado pelo produto exportado. Além disso, geraria arrecadação para o governo central, melhorando suas contas. Isso proporcionaria aumento de confiança ao investidor, inclusiveContinuar lendo “Agronegócio e inflação: como baixar os preços e saciar a fome”

Tributação dos Dividendos: Guedes de Tigrão a Tchuchuca

Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
A classe dominante contrata os bons advogados em defesa de seus interesses. E os escritórios de advocacia são CNPJ e agem para defender seus próprios interesses empresariais. Fernando Facury Scaff é Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Publicou artigo (Valor, 26/08/21) para comentar…

Proposta de reforma tributária pouco mexe com quem vive de acumulação financeira

O Núcleo de Estudos Tributários resumiu, na última semana, o quantitativo de brasileiros afetados pela eventual aprovação da reforma tributária proposta pelo governo. Há um evidente sobrecarga à classe média, sobretudo à porção assalariada da camada. As projeções oficiais indicam um acréscimo de 2 milhões de contribuintes que ganham por mês acima de cinco salários-mínimosContinuar lendo “Proposta de reforma tributária pouco mexe com quem vive de acumulação financeira”

Fim do desconto simplificado do IR arrocha ainda mais a classe média

Hora do Povo Um antigo fenômeno, da proletarização do campesinato quando o capitalismo substituía as relações feudais, parece querer ser imposto pelo governo federal, ampliando a tributação das camadas médias e com isso empurrando-as para baixo, aumentando o fosso entre os que concentram a riqueza financeira e os que vivem no limiar da segurança alimentar.Continuar lendo “Fim do desconto simplificado do IR arrocha ainda mais a classe média”

Reformas de Estado, só se for para reduzir juros e aumentar os serviços e investimentos públicos

A senhora Solange Srour, economista-chefe do banco Credit Suisse, assegura que a descontinuidade das reformas de Estado fará com que os juros, o câmbio e a inflação subirão, conforme matéria do UOL Economia. A chance de piora cresce se o teto de gastos for extrapolado. O que ela não conta é que, mesmo se asContinuar lendo “Reformas de Estado, só se for para reduzir juros e aumentar os serviços e investimentos públicos”

Grandes fortunas, pequenos impostos

Charles Alcântara Editorial da Folha de São Paulo publicado no último domingo, 17, sob o sugestivo título “Justiça tributária”, questiona a relevância do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição Federal de 1988. O argumento central da FSP para relegar o imposto a um papel secundário se lastreia na experiência internacional, que, na visãoContinuar lendo “Grandes fortunas, pequenos impostos”