“Se a gente considera o Estado como o conjunto de instituições públicas que representam e atendem os interesses da população, podemos considerar que a reforma é o esboço de um país quase sem Estado”, avaliou o presidente do Sinal, Paulo Lino, durante o webinar “Reforma Administrativa: o fim do serviço público?”, realizado na última quarta-feira,Continuar lendo “Presidente do Sinal avalia que PEC 32/2020 aponta na direção do “caos social””
Arquivos da categoria: Brasil
3 de Outubro, ontem, hoje e sempre!
Foram 8 anos de aguerrida luta dos brasileiros para superar a resistência latifundiária à industrialização e o reconhecimento do trabalhador em solo pátrio. A máquina do tempo do archive.org nos levou a reunir a obra de Sergio Rubens de Araújo Torres sobre a epopeia, publicada originalmente na Hora do Povo. Quando as forças da reaçãoContinuar lendo “3 de Outubro, ontem, hoje e sempre!”
Às ruas e às redes defender o serviço público e o Brasil!
Este 30 de Setembro chama os brasileiros a uma jornada em defesa da vida e do futuro de nossa Pátria. Capitaneados pelos servidores públicos, atos simultâneos nas praças, com os protocolos sanitários exigidos nesta dura época, e nas redes sociais fortalecerão a resistência ao desmonte do Estado e do cumprimento das garantias constitucionais dos cidadãosContinuar lendo “Às ruas e às redes defender o serviço público e o Brasil!”
A Defesa nacional e a sociedade
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.Continuar lendo “A Defesa nacional e a sociedade”
Enquanto isso… Marina Sendacz
Quando o mundo ganhava a penicilina e o Rei Alberto chegava ao Brasil para inaugurar a siderúrgica Belgo Mineira, imigrantes judeus do leste europeu fundavam no Bom Retiro de 1921 o Tzukunf, o clube cujo nome em idiche se traduz por futuro. Assim Marina Sendacz dá início à historiografia do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, queContinuar lendo “Enquanto isso… Marina Sendacz”
A reforma administrativa não pode ser feita antes da reforma tributária!
A nítida dissociação entre o interesse público e o envio da PEC 32/2020 ao Congresso Nacional foi objeto da queixa, que intitula esta nota, feita pelo deputado federal paulista Fausto Pinato, advogado de formação, no webinário da Frente SP sobre a importância do serviço público e a reforma administrativa. Mediaram Vera Olímpia, do Sinpait, eContinuar lendo “A reforma administrativa não pode ser feita antes da reforma tributária!”
Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.
No Consultor Jurídico o doutor Gilberto Bercovici avalia, de forma magistral, tanto no sentido jurídico como acadêmico do adjetivo, o que seja e a que serve o princípio da subsidiariedade do Estado, tese hoje avocada pelos tecnocratas do dia na sua proposta de Reforma Administrativa recém encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo seus ensinamentos, o papelContinuar lendo “Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.”
A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade
À sequência da apresentação governamental do Projeto de Emenda Constitucional nº 32/2020 – a reforma administrativa – um conjunto qualificado de analistas pôs à nu a intenção governamental sobre o Estado, ainda que oculta sob falácias que o Ministro da Economia julga ainda pouco remuneradas aos seus “autores”. Na quarta a Queiroz Assessoria Parlamentar trouxe,Continuar lendo “A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade”
Ficar a Pátria livre!
Quando quase dois séculos depois do rompimento da dependência colonial de Portugal o Brasil é importador de “complexos” trilhos de trem, ainda que em solo pátrio jazem imensas reservas da matéria prima do produto, não se pode dizer que a obra da Independência Nacional tenha sido completada. Quando o minuto silente com que os esportistasContinuar lendo “Ficar a Pátria livre!”
Governo quer fazer na Administração Pública o mesmo que se faz na privada
O sofisma explicativo usado pelo Secretário de Desburocratização Gleisson Rubin na apresentação da “nova administração” pública – a chamada reforma administrativa: o orçamento familiar não dispõe do instrumento público de emitir dinheiro! O representante governamental, cujo compromisso público foi declarado de curta duração, apresentou-se eivado de boas e justas intenções: entregar serviços públicos de qualidadeContinuar lendo “Governo quer fazer na Administração Pública o mesmo que se faz na privada”
Iso Sendacz - Brasil 