Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
INSS pode parar a partir de quarta, e federais não têm dinheiro para pagar despesas. “O responsável por essa tragédia tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro”, aponta Humberto Costa Denunciada por integrantes do Gabinete de Transição de governo, a ameaça de colapso nos serviços públicos em dezembro…
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Arquivar a reforma administrativa é imprescindível para preservar o atendimento público à população
O Fonasefe, fórum que reúne representantes dos servidores federais dos Três Poderes, listou uma série de motivos para que se retire de pauta do Congresso a PEC 32/20 – a reforma administrativa. O pretenso desmonte do Estado acarreta prejuízos à sociedade, em especial a quem mais precisa dos serviços prestados sem ônus ao cidadão. Sob oContinuar lendo “Arquivar a reforma administrativa é imprescindível para preservar o atendimento público à população”
Desvio de função no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência
Paulo Kliass publicou artigo no GGN sobre os desvios de função do Cade, sexagenário órgão federal “cuja missão principal é zelar pelo respeito à concorrência econômica e impedir que a concentração excessiva de poderes de mercado se torne prejudicial à maioria da sociedade”. O economista explica que as práticas que se quer ver coibidas peloContinuar lendo “Desvio de função no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência”
Reforma administrativa: Fonacate critica tentativa de retomada da PEC 32/2020
Com informações do Apito Brasil Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, 6 de outubro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) chama de “antidemocrática” a pretensão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), de trazer de volta à pauta da Casa nos próximos dias a Proposta de Emenda à ConstituiçãoContinuar lendo “Reforma administrativa: Fonacate critica tentativa de retomada da PEC 32/2020”
O Brasil quer um Estado mais eficiente. Para quem?
A recente pesquisa realizada para o BTG Pactual pela FSB traz, além da confirmação da avaliação negativa do governo Bolsonaro, um aspecto pouco abordado em outros institutos do gênero: a reforma administrativa. É visualmente evidente a concordância do eleitor que o Estado brasileiro deve ser mais eficiente, parecendo a uns que o projeto de leiContinuar lendo “O Brasil quer um Estado mais eficiente. Para quem?”
A importância das eleições legislativas e a luta contra as reformas neoliberais
Vladimir Nepomuceno, no Vermelho Só com mudança na correlação de forças no Congresso será possível impedir o avanço das reformas neoliberais e a recuperação de direitos. Em relação às proposições que se encontram no Congresso, como a PEC 32/20 – a “Reforma Administrativa”, ainda não submetida ao Plenário da Câmara por falta de garantia deContinuar lendo “A importância das eleições legislativas e a luta contra as reformas neoliberais”
O servidor público é fator primordial para o desenvolvimento nacional
A Confederação Nacional dos Servidores Públicos comemorou o dia consagrado aos seus representados com a presença do professor Fernando Schüller. O Presidente da CNSP, Antônio Tuccilio, abriu a tarde destacando a posição de vanguarda dos servidores no desenvolvimento das vacinas e o atendimento à população durante a crise sanitária. Ato contínuo, prestou homenagem a NivaldoContinuar lendo “O servidor público é fator primordial para o desenvolvimento nacional”
Para aprovar a reforma administrativa só pagando
Publicado originalmente em José Luis Oreiro:
Matéria da Gazeta do Povo on line (https://www.gazetadopovo.com.br/economia/reforma-administrativa-trava-governo-negocia-emendas-para-aprovar/) mostra que o governo não tem os votos necessários para aprovar a PEC 32 da reforma administrativa. Não é de estranhar pois conforme argumento com meu orientado de doutorado, Helder Lara Ferreira-Filho, em artigo publicado recentemente na prestigiosa Brazilian Journal of…
A destruição do serviço público entra em semana decisiva
Após troca de 8 dos membros da comissão especial que analisava a reforma administrativa – PEC 32/2020 -, foi aprovado a 7ª versão do relatório do deputado Arthur Maia (DEM/BA), bem piorada em relação à anterior. Entre os aprovadores estavam oito dos nove deputados de um único partido, em claro desrespeito à proporcionalidade de representaçãoContinuar lendo “A destruição do serviço público entra em semana decisiva”
Rumo ao Estado Necessário
Críticas à proposta de governo para a reforma Administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democrático e desenvolvido A Frente Parlamentar Servir Brasil e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) coligiram em livro a avaliação de quem faz acontecer as políticas públicas de Estado sobre o modelo aplicável ao Brasil. AContinuar lendo “Rumo ao Estado Necessário”