Menos desigualdade, mais Brasil

Há dois anos os Auditores Fiscais federais e estaduais afirmavam que é possível fazer justiça fiscal no Brasil. E mostravam como: Reforma Tributária Solidária.

Um intenso estudo e debate concluído em 2018, com a participação de autoridades tributárias de diversos países, que nos trouxeram suas experiências, a progressividade dos impostos parecer ser a chave da Justiça.

Quem ganha mais, pode contribuir mais com os fundos públicos de atendimento universal aos cidadãos do país.

Não é assim que funciona hoje? Vejamos.

Imaginemos um supermercado onde uma caixa de chocolates custe R$ 10,00 para qualquer dos clientes, dos quais 20%, ou R$ 2,00, representem um imposto sobre a circulação de mercadorias, ou seja sobre o consumo.

É simples calcular que o peso desse imposto sobre o salário mínimo é bastante maior do que sobre a renda de um consumidor que receba mensalmente algo como R$ 10 mil. Todos pagam, e o comerciante recolhe a mesma quantidade de reais, mas o quanto da renda pessoal vai para o Tesouro varia bastante, prejudicando quem ganha menos em relação aos que ganham mais.

A carga tributária sobre a renda no Brasil é aproximadamente a metade do que a dos países mais ricos do planeta. Ao mesmo tempo, os tributos sobre consumo retiram das pessoas cerca de 50% a mais do que no grupo da OCDE.

As distorções não param por aí. Há muitas formas de elisão fiscal – o uso de mecanismos legais para evitar o pagamento de tributos -, em geral usadas pelas pessoas físicas e jurídicas de maior renda. E também há aqueles que, à margem da lei, simplesmente deixam de pagar o que devem ao Fisco, mais aí é outra história.

Apenas uma pincelada sobre como a coisa funciona no exterior: nos países nórdicos, os mandatários que propõem aos eleitores reduzir impostos em geral perdem as eleições, porque os benefícios sociais vão diminuir; na Rússia os trabalhadores não recolhem a contribuição previdenciária, as aposentadorias são custeadas pelo Estado e as empresas, unicamente; já na França, a Disney Europe chegou ao cúmulo de pagar impostos de tão-somente 0,05% sobre seus lucros.

O novo regime fiscal não pode ser baseado nas desonerações tributárias ao capital. Precisa assegurar justiça social e bem estar para todos os brasileiros.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

2 comentários em “Menos desigualdade, mais Brasil

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