Menos desigualdade, mais Brasil

Há dois anos os Auditores Fiscais federais e estaduais afirmavam que é possível fazer justiça fiscal no Brasil. E mostravam como: Reforma Tributária Solidária.

Um intenso estudo e debate concluído em 2018, com a participação de autoridades tributárias de diversos países, que nos trouxeram suas experiências, a progressividade dos impostos parecer ser a chave da Justiça.

Quem ganha mais, pode contribuir mais com os fundos públicos de atendimento universal aos cidadãos do país.

Não é assim que funciona hoje? Vejamos.

Imaginemos um supermercado onde uma caixa de chocolates custe R$ 10,00 para qualquer dos clientes, dos quais 20%, ou R$ 2,00, representem um imposto sobre a circulação de mercadorias, ou seja sobre o consumo.

É simples calcular que o peso desse imposto sobre o salário mínimo é bastante maior do que sobre a renda de um consumidor que receba mensalmente algo como R$ 10 mil. Todos pagam, e o comerciante recolhe a mesma quantidade de reais, mas o quanto da renda pessoal vai para o Tesouro varia bastante, prejudicando quem ganha menos em relação aos que ganham mais.

A carga tributária sobre a renda no Brasil é aproximadamente a metade do que a dos países mais ricos do planeta. Ao mesmo tempo, os tributos sobre consumo retiram das pessoas cerca de 50% a mais do que no grupo da OCDE.

As distorções não param por aí. Há muitas formas de elisão fiscal – o uso de mecanismos legais para evitar o pagamento de tributos -, em geral usadas pelas pessoas físicas e jurídicas de maior renda. E também há aqueles que, à margem da lei, simplesmente deixam de pagar o que devem ao Fisco, mais aí é outra história.

Apenas uma pincelada sobre como a coisa funciona no exterior: nos países nórdicos, os mandatários que propõem aos eleitores reduzir impostos em geral perdem as eleições, porque os benefícios sociais vão diminuir; na Rússia os trabalhadores não recolhem a contribuição previdenciária, as aposentadorias são custeadas pelo Estado e as empresas, unicamente; já na França, a Disney Europe chegou ao cúmulo de pagar impostos de tão-somente 0,05% sobre seus lucros.

O novo regime fiscal não pode ser baseado nas desonerações tributárias ao capital. Precisa assegurar justiça social e bem estar para todos os brasileiros.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, do Instituto Cultural Israelita Brasileiro e membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. De São Paulo, mora em Santos.

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