Uma forma de reduzir a regressividade tributária – quanto maior a renda menor, proporcionalmente o imposto – é a devolução total ou parcial do tributo sobre o consumo aos cidadãos de menor renda. O modelo usado em São Paulo (Estado e Capital) tem esse efeito, embora orginalmente tenha sido justificado para ampliar a base tributária, pois os consumidores exigiriam as notas fiscais em busca do benefício. Além desse aspecto, há mais sobre uma reforma tributária solidária na proposição dos auditores fiscais da Receita Federal.
As propostas de reforma tributária em discussão no Congresso preveem a substituição de alguns programas de desoneração pela devolução de impostos aos contribuintes, o chamado “cashback”.
Esse mecanismo é utilizado por países como Canadá, Uruguai e Colômbia para garantir que o benefício fiscal chegue de fato ao cidadão e seja direcionado aos mais pobres. O modelo também está sendo testado no Rio Grande do Sul.
A devolução pode ser feita em tempo real, com o contribuinte se identificando com o número do CPF ou utilizado um cartão de benefício social. Pode ser pago antecipadamente, como um complemento no Bolsa Família, por exemplo. Outra possibilidade é devolver posteriormente, como uma espécie de Nota Fiscal Paulista (SP) ou Nota Legal (DF).
Uma das ideias da reforma tributária é acabar com praticamente todos os mecanismos de desoneração por produto. Eles seriam substituídos por um sistema em que o governo cobra de todos e…
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Iso Sendacz - Brasil 
3 comentários em “Entenda como funciona o cashback da reforma tributária”