Em sua coluna semanal, o economista Paulo Kliass trata do urgente tema da reforma tributária, cujas propostas em dabate são diversionistas tanto em relação à redistribuição de renda como à retomada imediata da economia.
Da mesma forma que os auditores fiscais da Receita Federal trouxeram seu projeto Menos desigualdade, mais Brasil, Kliass lembrou que, “Dentre as propostas apresentadas para alterar essa ordem regressiva, encontra-se a Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável“, voltada a “estimular a atividade econômica produtiva e promover a redução das profundas desigualdades que ainda são uma triste marca de nossa sociedade”.
Em vez de tratar a “natureza regressiva, injusta e concentradora de renda e patrimônio de nosso sistema de impostos”, o que se põe à mesa são “menos ousadas, como a simplificação tributária e a substituição do ICMS estadual por um imposto de valor agregado (IVA)”. No entanto, “não é apenas por causa de algumas distorções no sistema de tributos que o capital privado tem deixado de investir na economia real, por meio de novos empreendimentos produtivos e geradores de empregos”.
Para Ministra do Planejamento, Simone Tebet, a reforma tributária seria a “vacina econômica” e a “única bala de prata” para a retomada do crescimento. No entanto, ela omite ser necessário “incidir sobre as rendas elevadas, os ganhos fáceis do financismo, os lucros e dividendos ou sobre os ganhos exorbitantes do agronegócio”.
O especialista em políticas públicas arremata:
O verdadeiro engodo do momento é desviar a atenção das tarefas mais urgentes e imediatas na área da economia. Ao invés de jogar as energias nessa jogada diversionista da reforma tributária longínqua e de difícil aprovação com a atual composição do Congresso Nacional, o governo e as forças progressistas deveriam concentrar suas baterias em promover a redução das taxas de juros, em avançar na recuperação do poder de compra do salário mínimo e em obter folga na austeridade fiscal para que possam ser executadas as tarefas emergentes pelo setor público. Esse é o melhor caminho para acelerar o crescimento, gerar emprego e reduzir as desigualdades.
Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal no Brasil. Leia o artigo completo.
Também de Kliass, entre outros, Lula e o salário mínimo, A eterna chantagem do financismo, O imbroglio do Banco Central, Austeridade sob Lula 3.0, Bolsonaro, o Copom e a Selic e Desvio de função no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência.
Iso Sendacz - Brasil 