Tributos mais próximos à população

A 12ª edição de Você Acha Justo? enfocou o aspecto federativo da tributação dos super-ricos. O programa de Camilo Vannuchi debate a reforma tributária emergencial, a caminho de outra mais ampla e solidária.

O Auditor Fiscal André Horta, ex-secretário da Fazenda no Rio Grande do Norte e hoje assessor do governo piauiense, confirmou que o pacto de medidas proposto visa emergencialmente recuperar espaços de tributação que foram abandonados no passado e não onera 99,7% da população.

Ademais, os tributos seriam melhor distribuídos na Federação, já que hoje 70% da arrecadação pública recai à União e o restante é dividido entre os entes que atendem diretamente a população nas cidades em que moram. Para efeito de comparação, se a distribuição federativa se mantivesse como era em 1964, cerca de R$ 320 bilhões iriam reforçar as políticas públicas de Estados e Municípios brasileiros.

Os governadores Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, concordam com a redistribuição federativa da arrecadação, ao lado a progressividade tributária, fazendo com que quem tem e ganha mais pague mais do que os assalariados, despossuídos e as pequenas empresas.

O avanço da União sobre os Estados

A potiguar classificou como vergonhosa a isenção de jatos e iates quando os mais pobres são sobrecarregados com impostos sobre o consumo; o capixaba estima que a redução da pressão dos juros permita à União repassar mais recursos aos Estados, para que estes aumentem seus investimentos e serviços públicos.

Na França, segundo o prof. Ladislau Dowbor, 40% dos recursos públicos são administrados em nível local, menor que o município, com participação intensa da população.

Por que então no Brasil quantidade semelhante de dinheiro é reservada aos rentistas improdutivos?

Saiba de tudo!

Assista os melhores momentos do debate.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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