Em conjunto com Carlos Lopes e Ignacy Sachs, Ladislau Dowbor organizou em 2010 o livro Riscos e oportunidades em tempos de mudanças. O primeiro capítulo (pg. 11 a 28) serviu de base à 15ª e última aula do curso A era do capital improdutivo.
Inspirado no ideograma chinês para a palavra “crise”, Dowbor especifica que andam juntos riscos e oportunidades para fazer a sociedade funcionar. À agenda original de doze pontos, o professor acrescentou um décimo-terceiro, que o nacional-desenvolvimentismo brasileiro já havia adotado, em adaptação da prática do bloco socialista no século passado: o planejamento estatal.
Vamos à agenda apresentada:
1
Resgatar a dimensão pública do Estado
Aqui Dowbor propõe afastar as corporações da máquina estatal, substituindo-as pelo funcionamento participativo e proibindo o financiamento privado nas campanhas eleitorais.
2
Refazer as contas
Trata-se de substituir a medida tradicional da economia, o Produto Interno Bruto, por indicadores de qualidade de vida, como longevidade com saúde, educação e felicidade.
3
Assegurar a renda básica
Longe de incentivar a desocupação, a renda básica faz as pessoas entrarem na economia, além de evitar que qualquer um fique na miséria.
4
Assegurar o direito de ganhar a vida
Para zerar o desemprego e o subemprego, hoje acima de 30 milhões de pessoas no Brasil, a proposta é criar empregos locais, com tarefas úteis às cidades onde são executadas.
5
Reduzir a jornada de trabalho
Como mostrou Michael Moore em Quem vamos invadir agora, na Europa as jornadas laborais são menores: 35 horas semanais nos países nórdicos, 28 horas na Alemanha para, como diz o poeta, “ver o sol se por”. De resto, oportunidades de trabalho são criadas nas áreas de lazer e cultura.
6
Favorecer a mudança de comportamento individual
Os professores propõem medidas socioeducativas para a generalização de atitudes ambientalmente responsáveis pelos cidadãos.
7
Racionalizar o sistema de intermediação financeira
Regulamentar o Artigo 192 da Constituição brasileira, para que os bancos sirvam à coletividade, não sobre ela parasitem.
8
Taxação das transações especulativas
A medida incentivaria a aplicação de recursos na produção, desestimulando a busca de renda meramente financeira.
9
Repensar a lógica do sistema tributário
Em um país em que se paga mais imposto sobre o consumo do que sobre a renda, uma reforma tributária progressiva se faz necessária, Os mais pobres arcam com 32% dos impostos, segundo Dowbor, contra apenas 22% dos mais ricos.
10
Repensar a lógica orçamentária
A proposta é substituir o “aperto de cintos” por políticas anticíclicas em tempos de crise e, permanentemente, politicas sociais que assegurem igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, por meio de salários indiretos.
11
Facilitar o acesso ao conhecimento e às tecnologias sustentáveis
O professor explica – e pratica – que, diferentemente de um bem material, quando o conhecimento é repassado a outrem o pensador original continua com ele. A disseminação ampla favorece principalmente o pequeno produtor.
12
Democratizar a comunicação
13
Resgatar a capacidade pública de planejamento
Trata-se também de substituir o interesse privado das corporações sobre o bem público, alargando o horizonte de planejamento a 10-15 anos, no sentido de generalizar a prosperidade entre os habitantes do país
Carlos Lopes é Doutor em História pela Universidade de Paris 1, Pantheon-Sorbonne, é especialista em desenvolvimento pela Universidade de Genebra. Foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (Unesco) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para África (CEA). Atualmente é diretor executivo da United Nations Intitute for Training and Research (Unitar) e subsecretário-geral da ONU. Publicou diversas obras e participa de 12 conselhos acadêmicos; Ignacy Sachs é socioeconomista e professor titular da École des Hautes Ètudes en Sciences Sociales (Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais) de Paris. Nessa instituição, fundou, em 1973, o Centro Internacional de Pesquisas em Meio Ambiente e Desenvolvimento – o qual dirigiu até 1985 – e o Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo, do qual atualmente é codiretor. Sua mais recente publicação no Brasil é: A terceira margem – em busca do Ecodesenvolvimento. (São Paulo: Companhia das Letras, 2009); e Ladislau Dowbor é Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de Democracia Econômica, A Reprodução Social: propostas para uma gestão descentralizada, O Mosaico Partido: a economia além das equações, Tecnologias do Conhecimento: os Desafios da Educação, todos pela Editora Vozes, além de O que Acontece com o Trabalho?, Ed. Senac, e co-organizador da coletânea Economia Social no Brasil, Ed. Senac. Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site: http://dowbor.org.
COMANDANTE,
Bom dia!
Creio que a VENEZUELA precisa urgentemente deles!!!!
PAULO MARCOS
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