Para fazer a economia funcionar

Em conjunto com Carlos Lopes e Ignacy Sachs, Ladislau Dowbor organizou em 2010 o livro Riscos e oportunidades em tempos de mudanças. O primeiro capítulo (pg. 11 a 28) serviu de base à 15ª e última aula do curso A era do capital improdutivo.

Prepare-se com as sinopses das aulas 1-5, 6-10 e 11-14.

Inspirado no ideograma chinês para a palavra “crise”, Dowbor especifica que andam juntos riscos e oportunidades para fazer a sociedade funcionar. À agenda original de doze pontos, o professor acrescentou um décimo-terceiro, que o nacional-desenvolvimentismo brasileiro já havia adotado, em adaptação da prática do bloco socialista no século passado: o planejamento estatal.

Vamos à agenda apresentada:

1

Resgatar a dimensão pública do Estado

Aqui Dowbor propõe afastar as corporações da máquina estatal, substituindo-as pelo funcionamento participativo e proibindo o financiamento privado nas campanhas eleitorais.

2

Refazer as contas

Trata-se de substituir a medida tradicional da economia, o Produto Interno Bruto, por indicadores de qualidade de vida, como longevidade com saúde, educação e felicidade.

3

Assegurar a renda básica

Longe de incentivar a desocupação, a renda básica faz as pessoas entrarem na economia, além de evitar que qualquer um fique na miséria.

4

Assegurar o direito de ganhar a vida

Para zerar o desemprego e o subemprego, hoje acima de 30 milhões de pessoas no Brasil, a proposta é criar empregos locais, com tarefas úteis às cidades onde são executadas.

5

Reduzir a jornada de trabalho

Como mostrou Michael Moore em Quem vamos invadir agora, na Europa as jornadas laborais são menores: 35 horas semanais nos países nórdicos, 28 horas na Alemanha para, como diz o poeta, “ver o sol se por”. De resto, oportunidades de trabalho são criadas nas áreas de lazer e cultura.

6

Favorecer a mudança de comportamento individual

Os professores propõem medidas socioeducativas para a generalização de atitudes ambientalmente responsáveis pelos cidadãos.

7

Racionalizar o sistema de intermediação financeira

Regulamentar o Artigo 192 da Constituição brasileira, para que os bancos sirvam à coletividade, não sobre ela parasitem.

8

Taxação das transações especulativas

A medida incentivaria a aplicação de recursos na produção, desestimulando a busca de renda meramente financeira.

9

Repensar a lógica do sistema tributário

Em um país em que se paga mais imposto sobre o consumo do que sobre a renda, uma reforma tributária progressiva se faz necessária, Os mais pobres arcam com 32% dos impostos, segundo Dowbor, contra apenas 22% dos mais ricos.

10

Repensar a lógica orçamentária

A proposta é substituir o “aperto de cintos” por políticas anticíclicas em tempos de crise e, permanentemente, politicas sociais que assegurem igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, por meio de salários indiretos.

11

Facilitar o acesso ao conhecimento e às tecnologias sustentáveis

O professor explica – e pratica – que, diferentemente de um bem material, quando o conhecimento é repassado a outrem o pensador original continua com ele. A disseminação ampla favorece principalmente o pequeno produtor.

12

Democratizar a comunicação

13

Resgatar a capacidade pública de planejamento

Trata-se também de substituir o interesse privado das corporações sobre o bem público, alargando o horizonte de planejamento a 10-15 anos, no sentido de generalizar a prosperidade entre os habitantes do país

Carlos Lopes é Doutor em História pela Universidade de Paris 1, Pantheon-Sorbonne, é especialista em desenvolvimento pela Universidade de Genebra. Foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (Unesco) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para África (CEA). Atualmente é diretor executivo da United Nations Intitute for Training and Research (Unitar) e subsecretário-geral da ONU. Publicou diversas obras e participa de 12 conselhos acadêmicos; Ignacy Sachs é socioeconomista e professor titular da École des Hautes Ètudes en Sciences Sociales (Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais) de Paris. Nessa instituição, fundou, em 1973, o Centro Internacional de Pesquisas em Meio Ambiente e Desenvolvimento – o qual dirigiu até 1985 – e o Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo, do qual atualmente é codiretor. Sua mais recente publicação no Brasil é: A terceira margem – em busca do Ecodesenvolvimento. (São Paulo: Companhia das Letras, 2009); e Ladislau Dowbor é Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de Democracia Econômica, A Reprodução Social: propostas para uma gestão descentralizada, O Mosaico Partido: a economia além das equações, Tecnologias do Conhecimento: os Desafios da Educação, todos pela Editora Vozes, além de O que Acontece com o Trabalho?, Ed. Senac, e co-organizador da coletânea Economia Social no Brasil, Ed. Senac. Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site: http://dowbor.org.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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