Estado democrático produtor e distribuidor de riqueza

A Pública Central do Servidor trouxe o pensador das Nações Unidas Ladislau Dowbor para uma didática aula de economia. A democracia politica, afirmou, deve ser precedida da democracia econômica.

O ponto central trazido pelo professor foi o deslocamento da acumulação capitalista da produção para as finanças. Apenas um dos 206 bilionários brasileiros ganhou em 2018, em plena estagnação econômica, R$ 20 bilhões, aumentando sua fortuna pessoal para R$ 95 bilhões. Sua profissão? Banqueiro.

Se na França juros acima de 13% anuais são proibidos por lei, as pessoas no Brasil pagam até quatro vezes isso por um financiamento de uma utilidade doméstica.

O Constituinte tentou civilizar as taxas, mas o centro do Poder manteve-se no sistema financeiro e as deixou livre para superexplorar a camada mais pobre da população.

Dowbor entende mais importante para onde vai o dinheiro do que a sua origem: na base da sociedade é dinamizador da economia, gera consumo, emprego, renda e impostos; no sistema financeiro fica empoçado, para emprestar a expressão do Ministro da Economia.

Da sua experiência internacional, o economista trouxe um contraponto à forma como o Brasil opera a concentração de renda: na Alemanha, a poupança popular fica essencialmente depositada em Caixas Municipais que, por seu lado, financiam projetos de interesse local; por outro lado, a arrecadação tributária, superior à brasileira, é dirigida em 40% às cidades, que igualmente prestam serviços e realizam obras no interesse imediato do contribuinte.

A tributação também pode compelir os muitos ricos a migrarem da especulação para algo mais útil. No Brasil, por exemplo, as terras agriculturáveis sem plantio equivalem a cinco vezes o território italiano. Igualmente, constranger a especulação financeira também pode ajudar na retomada da atividade industrial no país.

Dowbor concluiu explicando que o conhecimento é uma riqueza que também deve ser compartilhada. Os chineses bonificam os inventores para depois liberar o uso das novidades a toda a cadeia econômica do país. E deixou três diretrizes para o Brasil:

  1. Renda básica universal, pois a ninguém pode faltar o indispensável;
  2. Redução da jornada de trabalho, para que todos possam trabalhar; e
  3. Retomada das politicas públicas de proteção social, como renda indireta universal.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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