Fonacate lança três novos Cadernos da Reforma Administrativa: E, nas redes sociais, são desmistificadas falácias governamentais sobre a reforma; O Sinal fez excelente debate, destacando-se: Leia também: O Estado que queremos para o Brasil; Governo quer fazer na administração pública o mesmo que faz na privada; PEC 32/2020 conduz país ao caos. #diganãoàreformaadministrativa
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Constituição Cidadã completou 32 anos
Por Adilson Araújo, presidente da CTB Ontem a Constituição que mui justamente chamamos de Cidadão completou 32 anos de vigor democrático no nosso país. Adilson Araújo teceu comentários sobre os direitos do trabalho nela consignados e, muitos deles, subtraídos em favor das rendas meramente financeiras. Embora o presidente da CTB credite o “retrocesso neoliberal” somenteContinuar lendo “Constituição Cidadã completou 32 anos”
Projeto de Nação na Revolução de 30 e nos dias de hoje
Fund. Maurício Grabois 90 anos depois de conflagrado o movimento revolucionário no Rio Grande do Sul, um rico debate reuniu acadêmicos gaúchos e de outras terras brasileiras, sob moderação da historiadora Glaucia Konrad, em busca da atualidade do projeto nacional-desenvolvimentista. Pedro Dutra Fonseca abriu as exposições discorrendo sobre o Projeto Nacional na Revolução de 30.Continuar lendo “Projeto de Nação na Revolução de 30 e nos dias de hoje”
Presidente do Sinal avalia que PEC 32/2020 aponta na direção do “caos social”
“Se a gente considera o Estado como o conjunto de instituições públicas que representam e atendem os interesses da população, podemos considerar que a reforma é o esboço de um país quase sem Estado”, avaliou o presidente do Sinal, Paulo Lino, durante o webinar “Reforma Administrativa: o fim do serviço público?”, realizado na última quarta-feira,Continuar lendo “Presidente do Sinal avalia que PEC 32/2020 aponta na direção do “caos social””
3 de Outubro, ontem, hoje e sempre!
Foram 8 anos de aguerrida luta dos brasileiros para superar a resistência latifundiária à industrialização e o reconhecimento do trabalhador em solo pátrio. A máquina do tempo do archive.org nos levou a reunir a obra de Sergio Rubens de Araújo Torres sobre a epopeia, publicada originalmente na Hora do Povo. Quando as forças da reaçãoContinuar lendo “3 de Outubro, ontem, hoje e sempre!”
Às ruas e às redes defender o serviço público e o Brasil!
Este 30 de Setembro chama os brasileiros a uma jornada em defesa da vida e do futuro de nossa Pátria. Capitaneados pelos servidores públicos, atos simultâneos nas praças, com os protocolos sanitários exigidos nesta dura época, e nas redes sociais fortalecerão a resistência ao desmonte do Estado e do cumprimento das garantias constitucionais dos cidadãosContinuar lendo “Às ruas e às redes defender o serviço público e o Brasil!”
A Defesa nacional e a sociedade
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.Continuar lendo “A Defesa nacional e a sociedade”
Enquanto isso… Marina Sendacz
Quando o mundo ganhava a penicilina e o Rei Alberto chegava ao Brasil para inaugurar a siderúrgica Belgo Mineira, imigrantes judeus do leste europeu fundavam no Bom Retiro de 1921 o Tzukunf, o clube cujo nome em idiche se traduz por futuro. Assim Marina Sendacz dá início à historiografia do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, queContinuar lendo “Enquanto isso… Marina Sendacz”
A reforma administrativa não pode ser feita antes da reforma tributária!
A nítida dissociação entre o interesse público e o envio da PEC 32/2020 ao Congresso Nacional foi objeto da queixa, que intitula esta nota, feita pelo deputado federal paulista Fausto Pinato, advogado de formação, no webinário da Frente SP sobre a importância do serviço público e a reforma administrativa. Mediaram Vera Olímpia, do Sinpait, eContinuar lendo “A reforma administrativa não pode ser feita antes da reforma tributária!”
Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.
No Consultor Jurídico o doutor Gilberto Bercovici avalia, de forma magistral, tanto no sentido jurídico como acadêmico do adjetivo, o que seja e a que serve o princípio da subsidiariedade do Estado, tese hoje avocada pelos tecnocratas do dia na sua proposta de Reforma Administrativa recém encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo seus ensinamentos, o papelContinuar lendo “Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.”
