O adicional conhecido como “terço constitucional de férias” passou a ser norma com o advento da Constituição Federal vigente, de 5.10.1988. O dispositivo legal abrange todos os trabalhadores urbanos e rurais e fixa um piso para o benefício: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria deContinuar lendo “Terço constitucional na aposentadoria”
Arquivos da tag:direitos sociais
Por questões sociais, futuro presidente terá que abrir mão do Teto de Gastos
Publicado originalmente em José Luis Oreiro:
Em 2023, momento será de apresentar novo arcabouço, que garanta o equilíbrio fiscal no médio e longo prazos Edla Lula Link da matéria: https://maisbrasil.news/2022/08/22/por-questoes-sociais-futuro-presidente-tera-que-abrir-mao-do-teto-de-gastos/ 22/08/2022 13:35 Nas campanhas eleitorais, os principais candidatos à presidência já admitiram que o teto de gastos impede a criação de políticas públicas de combate…
Dura Lex Sed Lex
Pedro Pereira de Paula, na Engenharia pela Democracia O Brasil se prepara para a promulgação da Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito, que será lida em 11 de Agosto no Largo São Francisco e pode ser assinada pelos brasileiros de bem. A respeito, o Engenheiro Pedro Pereira de Paula tece suas considerações, paraContinuar lendo “Dura Lex Sed Lex”
Os perigos do Bitcoin à democracia brasileira
Não é preciso concordar com Doom Guy, do Explica Bitcoin, para perceber os riscos de uma moeda privada à ordem social conhecida como Nação. Ele aborda aspectos tributários, a cobertura universal dos benefícios sociais e sugere inclusive mecanismos de controle de moedas digitais pelo Estado. Haverá quem entenda ser o texto dotado de certa ironiaContinuar lendo “Os perigos do Bitcoin à democracia brasileira”
Direitos Humanos sob ataque
Como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa? A agenda dos direitos humanos tem sido um dos divisores de água da política brasileira desde a redemocratização. No período mais recente a divisão se exacerbou. Os avanços dos 30 anos anteriores se tornaram um dos alvos centrais do bolsonarismo e do governo Bolsonaro. A Fundação FHC,Continuar lendo “Direitos Humanos sob ataque”
Wadson Ribeiro: O 19J vai levantar o Brasil contra as maldades de Bolsonaro
Publicado originalmente em Blog do Renato:
Diante de uma situação de crescente desgoverno e de uma pandemia que beira as 500 mil mortes em todo o Brasil, mais uma vez, um conjunto amplo de diferentes setores da sociedade brasileira organiza para o próximo sábado, 19 de Junho (19J), manifestações em defesa da vacinação e contra…
Logo mais: o direito ao trabalho e o desenvolvimento nacional
Dia 25 dialogamos com Pascoal Vaz e a equipe jornalística da RBA Litoral sobre um novo projeto nacional de desenvolvimento, que você confere aqui. Nesta quinta, conversaremos na Rádio Boa Música sobre o mundo do trabalho, a defesa dos interesses dos trabalhadores e sua correlação com a melhora do bem-estar geral da população – osContinuar lendo “Logo mais: o direito ao trabalho e o desenvolvimento nacional”
Más Condições Financeiras e Sociais no Brasil
Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
Elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, o Índice de Condições Financeiras (ICF) já está em níveis bastante contracionistas. Quando o indicador está acima de zero, ele aponta para um aperto das condições financeiras. Abaixo de zero, indica alívio. O ICF acima de 1 ponto está…
Esperança de Vida em 2019
Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
Uma pessoa nascida no Brasil em 2019 tinha expectativa de viver, em média, até os 76,6 anos. Isso representa um aumento de três meses em relação a 2018 (76,3 anos). A expectativa de vida dos homens passou de 72,8 para 73,1 anos e a das mulheres foi de…
A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos
Não se trata aqui de restringir o direito constitucional de quem quer que seja à judicialização do que lhe pareça direito, menos ainda à União, zeladora do bem e do caixa públicos. Mas o levantamento trazido pela Folha de São Paulo aponta uma controvérsia no mínimo curiosa. O precavido administrador de riscos sabe que umaContinuar lendo “A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos”
Iso Sendacz - Brasil 