Enquanto no Brasil discute-se a privatização da Sabesp, que fornece água limpa para mais da metade dos municípios paulistas, o movimento mundo afora vai no sentido inverso: segundo o Diário do Centro do Mundo, ao menos 180 cidades de 35 países recuperaram a gestão do serviço. No exemplar caso de Setubal, em Portugal, a reestatizaçãoContinuar lendo “Água segura é direito público universal”
Arquivos da tag:direitos sociais
Caos administrativo: Bolsonaro deixa serviços públicos à beira do colapso
Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
INSS pode parar a partir de quarta, e federais não têm dinheiro para pagar despesas. “O responsável por essa tragédia tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro”, aponta Humberto Costa Denunciada por integrantes do Gabinete de Transição de governo, a ameaça de colapso nos serviços públicos em dezembro…
A supersafra e a fome
O IBGE noticiou a previsão de safra recorde no Brasil este ano, atingindo “263,4 milhões de toneladas, 4,0% maior em 2021 (253,2 milhões de toneladas), crescimento de 10,2 milhões de toneladas”. A Oxfam Brasil, a seu turno, publicou o novo mapa da fome brasileiro, indicando que “em 2022, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer”. AContinuar lendo “A supersafra e a fome”
Terço constitucional na aposentadoria
O adicional conhecido como “terço constitucional de férias” passou a ser norma com o advento da Constituição Federal vigente, de 5.10.1988. O dispositivo legal abrange todos os trabalhadores urbanos e rurais e fixa um piso para o benefício: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria deContinuar lendo “Terço constitucional na aposentadoria”
Por questões sociais, futuro presidente terá que abrir mão do Teto de Gastos
Publicado originalmente em José Luis Oreiro:
Em 2023, momento será de apresentar novo arcabouço, que garanta o equilíbrio fiscal no médio e longo prazos Edla Lula Link da matéria: https://maisbrasil.news/2022/08/22/por-questoes-sociais-futuro-presidente-tera-que-abrir-mao-do-teto-de-gastos/ 22/08/2022 13:35 Nas campanhas eleitorais, os principais candidatos à presidência já admitiram que o teto de gastos impede a criação de políticas públicas de combate…
Dura Lex Sed Lex
Pedro Pereira de Paula, na Engenharia pela Democracia O Brasil se prepara para a promulgação da Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito, que será lida em 11 de Agosto no Largo São Francisco e pode ser assinada pelos brasileiros de bem. A respeito, o Engenheiro Pedro Pereira de Paula tece suas considerações, paraContinuar lendo “Dura Lex Sed Lex”
Os perigos do Bitcoin à democracia brasileira
Não é preciso concordar com Doom Guy, do Explica Bitcoin, para perceber os riscos de uma moeda privada à ordem social conhecida como Nação. Ele aborda aspectos tributários, a cobertura universal dos benefícios sociais e sugere inclusive mecanismos de controle de moedas digitais pelo Estado. Haverá quem entenda ser o texto dotado de certa ironiaContinuar lendo “Os perigos do Bitcoin à democracia brasileira”
Direitos Humanos sob ataque
Como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa? A agenda dos direitos humanos tem sido um dos divisores de água da política brasileira desde a redemocratização. No período mais recente a divisão se exacerbou. Os avanços dos 30 anos anteriores se tornaram um dos alvos centrais do bolsonarismo e do governo Bolsonaro. A Fundação FHC,Continuar lendo “Direitos Humanos sob ataque”
Wadson Ribeiro: O 19J vai levantar o Brasil contra as maldades de Bolsonaro
Publicado originalmente em Blog do Renato:
Diante de uma situação de crescente desgoverno e de uma pandemia que beira as 500 mil mortes em todo o Brasil, mais uma vez, um conjunto amplo de diferentes setores da sociedade brasileira organiza para o próximo sábado, 19 de Junho (19J), manifestações em defesa da vacinação e contra…
Logo mais: o direito ao trabalho e o desenvolvimento nacional
Dia 25 dialogamos com Pascoal Vaz e a equipe jornalística da RBA Litoral sobre um novo projeto nacional de desenvolvimento, que você confere aqui. Nesta quinta, conversaremos na Rádio Boa Música sobre o mundo do trabalho, a defesa dos interesses dos trabalhadores e sua correlação com a melhora do bem-estar geral da população – osContinuar lendo “Logo mais: o direito ao trabalho e o desenvolvimento nacional”