O esquema consistia na concessão irregular de regime especial para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e funcionou nos anos 90. O valor total do ressarcimento, atualizado até maio de 2024, é de R$ 20.973.983,99, já considerando os abatimentos decorrentes dos acordos firmados. Embora a jurisprudência preveja descontos de até 30%Continuar lendo ““Máfia do Fisco” tem salário penhorado”
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Manchetes do dia – 4.6.2025
PEC 65 torna BC privado e desvia recursos do Tesouro para seus cofres, denuncia Sinal Hora do Povo – O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central alerta sobre os riscos de o Banco Central utilizar a receita de senhoriagem para financiar suas despesas administrativas. De acordo com o sindicato, a medida – prevista naContinuar lendo “Manchetes do dia – 4.6.2025”
Manchetes do dia – 3.6.2025
Lula denuncia desmonte da indústria naval e anuncia investimentos no setor Hora do Povo – Um país que usa o mar para exportar e importar não pode ser um país que não produz navios, disse o presidente. O presidente Lula destacou, durante o ato de reabertura do porto de Itajaí, que a indústria naval brasileiraContinuar lendo “Manchetes do dia – 3.6.2025”
O melhor do mês – Maio de 2025
O dinheiro, sua história e a acumulação financeira – livro completo gratuito Preferida de público Gente do Brasil, do mundo e heróis soviéticos. Dia das Mães e a luta por uma vida melhor Edição de Abril #Pátrialivre #ummundodepaz
Manchetes do dia – 2.6.2025
Governo federal detalha cortes orçamentários de R$ 31,3 bi Vermelho – Do total de R$ 31,3 bilhões congelados, anunciados no dia 22, R$ 7,135 compõem as emendas parlamentares. A maior fatia, R$ 24,196 bilhões, virá de gastos discricionários, ou seja, não obrigatórios. Quase R$ 16 bilhões serão contingenciados — temporariamente indisponíveis — e outros R$Continuar lendo “Manchetes do dia – 2.6.2025”
Leituras de domingo – 1.6.2025
O teatro farsesco do austericídio Vermelho – Uma das principais fontes de fundamentação jurídica do regime de austeridade fiscal. que tantos sacrifícios vem impondo à grande maioria da população, é a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar de ter sido aprovada no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ela não foi objeto de revogaçãoContinuar lendo “Leituras de domingo – 1.6.2025”
Manchetes do dia – 31.5.2025
“Interesse nacional está sempre em primeiro lugar”, diz chanceler contra a ameaça dos EUA ao STF Hora do Povo – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, respondendo às ameaças dos Estados Unidos de atacar a Justiça brasileira com sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que “em relação a questões de ingerência noContinuar lendo “Manchetes do dia – 31.5.2025”
Hora do Povo – edição nº 4.002
Toda a verdade em 8 páginas Alban destacou que “a indústria é o motor da inovação, a fonte de empregos de qualidade e a catalisadora do desenvolvimento socioeconômico”. “São os trabalhadores que fazem a indústria brasileira, são as pessoas que as renovam, encontram soluções, constroem cada vez mais uma indústria sustentável, contínua e crescente, esseContinuar lendo “Hora do Povo – edição nº 4.002”
Manchetes do dia – 30.5.2025
Alta das despesas com juros supera “gasto extra” com IOF em 12 vezes Jornal GGN – Lauro Veiga Filho: há uma generosa dose de hipocrisia no debate e nas críticas endereçadas por analistas e pela grande imprensa à decisão da equipe econômica de aumentar as alíquotas do IOF, não apenas em relação ao impacto diretoContinuar lendo “Manchetes do dia – 30.5.2025”
Responsabilidade de Lula e do CMN com o crescimento do Brasil
Luis Carlos Paes da Castro traz oportunas considerações sobre a próxima reunião do Conselho Monetário Nacional, em que o governo tem dois ministros entre os três integrantes – o colegiado é complementado pelo Presidente do BC, hoje indicado pelo atual Presidente da República. No próximo mês de junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelosContinuar lendo “Responsabilidade de Lula e do CMN com o crescimento do Brasil”
Iso Sendacz - Brasil 