Seria preciso penetrar na inescrutável intenção do constituinte para entender precisamente a definição de desenvolvimento equilibrado do país, cuja promoção foi por ele atribuída como uma das funções essenciais do sistema financeiro nacional. Ainda que o equilíbrio das forças produtivas pareça incompatível com o modo de relacionamento econômico observável no capitalismo, é mandatório para oContinuar lendo “Desenvolvimento equilibrado, um novo conceito”
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O interesse nacional
A presente Constituição da República Federativa do Brasil traz, no mínimo, quatro usos explícitos do interesse nacional: perde a nacionalidade brasileira o naturalizado que perpetrar atividade a ele nociva; se relevante, permite à União instituir empréstimos compulsórios; se obedecido, permite à União conceder à exploração por terceiros os recursos minerais e potenciais de energia hidráulica;Continuar lendo “O interesse nacional”
Minha casa, a Casa do Povo
Fundado para ser um monumento vivo aos homiziados na segunda guerra, a Casa do Povo (CdP) foi inaugurada em 1953 e seu Teatro de Arte Israelita Brasileiro (Taib) em 1960. O espaço é obra, no bairro paulistano do Bom Retiro, do Instituto Cultural Israelita Brasileiro (Icib), sucessor do Clube Progresso. Os fundadores, imigrantes europeus estabelecidosContinuar lendo “Minha casa, a Casa do Povo”
A vanguarda maranhense na questão previdenciária
28 de novembro de 2019 A celeridade com que o Maranhão adequou a sua lei aos novos ditames previdenciários da Emenda Constitucional nº 103 trouxe algumas notícias críticas ao ato estatal e manifestações de desconforto entre servidores públicos não só maranhenses, mas também de diversos outros entes subnacionais. As contas públicas Ao invés de equilibrarContinuar lendo “A vanguarda maranhense na questão previdenciária”
Iso Sendacz - Brasil 