Como anunciado ontem, hoje tratamos das considerações da professora Débora Freire, da UFMG, sobre a estrutura produtiva no Brasil e suas consequências sobre a variação da desigualdade no país. A aula foi ministrada no seminário da Fenafisco e Oxfam, transmitido à Nação a partir da Câmara dos Deputados.
O diagnóstico da realidade tributária brasileira coincidiu com o dos demais participantes: menos imposto sobre as rendas mais altas (–>) e participação elevada do consumo nos tributos (<–).
E o que acontece quando um novo real é produzido no Brasil?
Os estudos mostram uma apropriação quase oito vezes maior pelos dez por cento mais ricos, em relação aos dez por cento mais que menos ganham no país!
Em outras palavras, mostram um aumento da desigualdade.
A reforma tributária necessária deveria produzir um gráfico como mostrado ao lado, se quiser inverter a rota da desigualdade.
Mas, como lembrou a Deputada do PROS portiguar Zenaide Maia, não é o que foi apresentado ao Congresso Nacional. A mera redução do número de impostos não redistribui a carga tributária de acordo com a capacidade contributiva de cada cidadão.
Além dos impostos em ser, há uma outra forma robinuodiana reversa de sequestrar renda e elevar o Índice de Gini: a redução dos serviços públicos retira renda indireta daqueles que mais dependem do Estado. Jornadas menores na Educação e na Saúde significam menos aulas para as crianças e consultas médicas, empurrando quem trabalha a separar mais uma parte do salário para despesas de sua família.
Conforme prometido, Débora apresentou estudos do impacto de programas de distribuição de renda patrocinados pelo Estado, a partir da receita tributária. Por evidente, a melhora principal na fatia da renda nacional cabe ao beneficiário, que põe comida na mesa de seus filhos.
Mas os mais abonados também ganham. O dinheiro colocado na mão dos mais pobres vai para o consumo, gerando renda no comércio, encomenda aos produtores, lucros e dividendos, além de mais empregos na economia.
A Justiça Social e o cumprimento dos mandatos constitucionais suportam-se, portanto, em dois pilares: progressividade da tributação e ação redistributiva do Estado nacional.
*As tabelas e gráficos fotografados neste artigo foram apresentados pela prof. Débora Mendes no seminário O papel da Reforma Tributária na diminuição da desigualdade no Brasil.
Iso Sendacz - Brasil 
Um comentário em “Todo mundo ganha com o Bolsa Família”