Brasil enviará insumos hospitalares para a Venezuela Vermelho – “Estamos buscando mobilizar com as nossas estruturas do SUS, com empresas privadas no Brasil, insumos para diálise e medicamentos e vamos dar esse apoio para o povo venezuelano que teve o seu centro de distribuição atacado, destruído, que pode significar o desabastecimento desses insumos”, afirmou oContinuar lendo “Manchetes do dia – 8.1.2026”
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Manchetes do dia – 29.9.2025
Editorial: pela votação imediata da isenção do Imposto de Renda Vermelho – O desafio é manter o povo mobilizado para enfrentar e vencer o bloqueio que o consórcio da direita e da extrema impõe à pauta de interesses do Brasil e dos direitos do povo. Nesse sentido, foi uma vitória a aprovação da Medida Provisória queContinuar lendo “Manchetes do dia – 29.9.2025”
Manchetes do dia – 10.1.2025
“O Brasil tem lei”, responde Moraes às bravatas de Mark Zuckerberg Hora do Povo – Mark Zuckerberg acusou a Europa e, de maneira indireta, o Brasil de “promoverem censura” e também declarou que a América Latina possui “cortes secretas”, numa espécie de delírio trumpista, que promovem a derrubada de conteúdos. Alexandre de Moraes, sem citarContinuar lendo “Manchetes do dia – 10.1.2025”
Manchetes do dia – 30.12.2024
Com dois vetos, Lula sanciona projeto que muda o BPC e Bolsa Família Vermelho – Lula alegou como justificativas para os vetos questões relacionadas a inclusão social e a segurança jurídica. Num deles, o presidente vetou o dispositivo que exigia comprovação de deficiência de grau moderado ou grave para a concessão do benefício, tanto administrativaContinuar lendo “Manchetes do dia – 30.12.2024”
Políticas públicas e a lógica da tesoura
Paulo Kliass, no Jornal GGN A Constituição Federal estabelece algumas diretrizes a respeito do tema de Finanças Públicas. Em seu Capítulo II, estão estabelecidas as peças legais para o ordenamento das condições da institucionalidade orçamentária. Assim, o Poder Executivo de todos os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deverá contar com trêsContinuar lendo “Políticas públicas e a lógica da tesoura”
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
No Jus Brasil, Gabriela Turibio resume o primeiro título da constituição cidadã brasileira, que dá ordem jurídica à Nação. Uma aula de direito constitucional que a todos interessa, neste 134º aniversário da Proclamação da República. Eia, pois, brasileiros, avante! Os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 estão elencados no início do texto constitucional, em seus artigos 1º a 4º. TaisContinuar lendo “Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil”
PODER CONSTITUINTE E CULTURA JURÍDICA (Por Paulo Torelly)
Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
uçManifestação pelo Estado De Direito em Frente a Faculdade de Direito da UFRGS (Reprodução) O povo brasileiro derrotou eleitoralmente o fascismo. E agora? A humanidade vive deste lado do Paraíso, mas por certo ele não precisa ser um Inferno. Mais do que nunca cabe perguntar, como se…
Burla do Princípio da Impessoalidade: Generais do governo ganham até R$ 350 mil a mais ao ano após medida do capital reformado para beneficiar a si próprios
Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, apresenta os princípios para nortear a administração pública e o administrador público a prestar o serviço público em prol dos administrados, sem ter vantagens pessoais. Dentre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, onde se destaca no…
Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube
in memorian de Ulisses Guimarães Sergio Fausto e a Fundação FHC reuniram um Juiz de Direito, uma Procuradora da República e um Professor de Direito para falar do combate à corrupção. Em comum, todos concordam que, mais que as ações punitivas, indispensáveis, a prevenção pela norma legal e o avanço cultural do Brasil são aContinuar lendo “Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube”
Chile: agora começa a transição
Publicado originalmente em Blog do Renato:
O Chile enfrentou um desafio histórico neste domingo (25) em razão do ineditismo: seu povo foi consultado pela primeira na história se queriam ou não uma nova Constituição e, se a resposta afirmativa fosse a maioria, que tipo de órgão deveria estar no comando para redigir a nova Carta…
Iso Sendacz - Brasil 