Burla do Princípio da Impessoalidade: Generais do governo ganham até R$ 350 mil a mais ao ano após medida do capital reformado para beneficiar a si próprios

O caso ganhou destaque no noticiário recente, por envolver membros do primeiros escalão do governo e o próprio vice-presidente da República no pólo autor da Portaria – instrumento administrativo da Administração Pública – e beneficiário.

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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, apresenta os princípios para nortear a administração pública e o administrador público a prestar o serviço público em prol dos administrados, sem ter vantagens pessoais. Dentre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, onde se destaca no presente artigo o princípio da impessoalidade.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, apresenta os princípios que norteia a administração pública e o administrador público a prestar o serviço público em prol dos administrados, sem ter vantagens pessoais. Dentre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, onde se destaca no presente artigo o princípio da impessoalidade.

Lucas Marchesini (FSP, 10/05/22) fez excelente reportagem investigativa a respeito do tratamento da coisa pública sem a impessoalidade exigida pelo cargo. O presidente da República atua só para beneficiar a si e aos seus parceiros ou cúmplices. Generais…

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Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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