Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube

in memorian de Ulisses Guimarães

Sergio Fausto e a Fundação FHC reuniram um Juiz de Direito, uma Procuradora da República e um Professor de Direito para falar do combate à corrupção.

Em comum, todos concordam que, mais que as ações punitivas, indispensáveis, a prevenção pela norma legal e o avanço cultural do Brasil são a chave para encerrar a mazela. Quase consensual também a posição de que quanto maiores e mais midiáticas as operações, proporcionalmente maior será a resistência dos delinquentes pelo seu fim.

A Procuradora Regional da República esclareceu que a Lava Jato surgiu em 2014 como uma nova forma de atuação anticrime: forças-tarefas munidas de tecnologia e integradas por especialistas foram formadas para tratar de centenas de processos, em pelo menos quatro capitais do país.

Procuradora Regional da República Silvana Batini

Silvana apontou que só no Rio de Janeiro são mais de quinhentos réus em milhares de volumosos procedimentos. Trabalho que poucos se aventuram mas, “enquanto houver bambu, haverá flecha”, garante. Assegurar a prisão em primeira instância, a independência funcional dos órgãos de fiscalização e controle; e uma reforma político-partidária são três das ferramentas necessárias à vitória da República sobre a corrupção.

Prof, Rubens Glezer, doutor em Direito pela USP

Rubens também entende que a politização da investigação trouxe prejuízos. E explicou que, na Itália, a operação Mãos Limpas depôs o governo, mas sobreveio um descrédito dos investigadores e uma legislação ao mesmo tempo mais permissiva aos desvios de conduta e menos própria à correição pública.

Segundo o professor, a corrupção não acabou, mas ficou escancarado um problema estrutural do sistema político, conectado com o sistema empresarial. Que segue reagindo contra os agentes de Estado e a Lei, sempre de forma criativa e tristemente inovadora.

Também o magistrado, que foi corregedor da Justiça Eleitoral, registrou que a “conexão político-partidária é a mãe da corrupção”. Se é justo para com os candidatos financiamento exclusivamente público que permita o debate de ideias em igualdade de condições, não se pode conviver com partidos que têm donos ao invés de presidentes.

Ministro Herman Benjamin, do STJ

Herman Benjamin fez menção à Lei de Improbidade Administrativa, importante norma de 1992 que, ao invés de ser melhorada com temas como o nepotismo e a violência policial, foi duas vezes fragilizada. E corre o risco de ser riscada do mapa por projeto legislativo pronto para plenário.

O Ministro lembrou que a forma republicana de aprimorar o marco legal administrativo, eleitoral e partidário é por meio do Parlamento.

Mas se os representantes estiverem desconfortáveis por serem atores do processo, poderiam até legislar com vigência anos a frente.

Do contrário, acaba a Justiça se encarregando de mecanismos como o fim do financiamento empresarial, que de um lado inibe o poder econômico de influir financeiramente no voto popular ainda que, de outro, deixa os super-ricos em vantagem, graças ao uso de recursos próprios.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

4 comentários em “Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: