O jornalista e servidor do Judiciário paulista Sylvio Micelli lançou seu livro digital sobre a reforma administrativa, cuja versão corrente está contida na PEC 38/2025. A defesa do serviço público corresponde ao interesses do conjunto da sociedade e beneficia especialmente os setores mais vulneráveis do povo brasileiro. Seu desmonte nos últimos lustros está situado emContinuar lendo “O ataque silencioso ao serviço público brasileiro”
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Manchetes do dia – 30.10.2025
Brasil pode perder chance de ouro se não usar terras raras para desenvolvimento nacional Sputnik – As terras raras se tornaram discussão central nas relações internacionais. As grandes potências globais buscam acesso a áreas que guardam minerais essenciais para a produção de itens de alta tecnologia, presentes desde computadores domésticos até caças ultramodernos. Mesmo comContinuar lendo “Manchetes do dia – 30.10.2025”
Manchetes do dia – 27.10.2025
Reforma Administrativa ameaça o Estado Democrático de Direito Fonacate – “Há obrigatoriedade de cumprimento de 80% da jornada semanal de forma presencial. No entanto, não foram apresentadas quaisquer evidências que justifiquem a medida; ao contrário, sobejam estudos técnicos que demonstram que o teletrabalho: a) reduziu custos para o Estado; b) permitiu a pactuação de metas,Continuar lendo “Manchetes do dia – 27.10.2025”
Manchetes do dia – 1.10.2025
Não há democracia plena sem a voz das mulheres Vermelho – Lula da Silva participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) e destacou o retorno do evento depois de dez anos de interrupção. “Nada disso nasceu por geração espontânea ou concessão do governo. Vocês nunca receberam nada de mão beijada.Continuar lendo “Manchetes do dia – 1.10.2025”
Os riscos da reforma administrativa
Paulo Kliass Foco não deveria ser a busca de estratégias malandras de redução da dimensão do setor público, como preconizam os arautos do Estado mínimo. O tema da Reforma Administrativa é bastante recorrente no debate nacional a respeito da definição de rumos estratégicos para nosso País. No entanto, a exemplo do que ocorre com aContinuar lendo “Os riscos da reforma administrativa”
Contribuição dos aposentados à própria aposentadoria
A contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas das três esferas pode estar com os dias contados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 teve nova movimentação na Câmara dos Deputados com a apresentação de um requerimento que solicita o apensamento da proposta à PEC 555/2006. As duas proposições tratam de alterações nos regimesContinuar lendo “Contribuição dos aposentados à própria aposentadoria”
“Máfia do Fisco” tem salário penhorado
O esquema consistia na concessão irregular de regime especial para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e funcionou nos anos 90. O valor total do ressarcimento, atualizado até maio de 2024, é de R$ 20.973.983,99, já considerando os abatimentos decorrentes dos acordos firmados. Embora a jurisprudência preveja descontos de até 30%Continuar lendo ““Máfia do Fisco” tem salário penhorado”
Manchetes do dia – 17.5.2025
Processo de desmonte dos serviços públicos eleva número de temporários Vermelho – Uma das facetas do sistema neoliberal é o desmonte dos serviços públicos em favor da iniciativa privada. Esse caráter, extremamente prejudicial à população, também se reflete na substituição dos servidores públicos concursados por funcionários terceirizados e temporários. Dados do IBGE mostram que entreContinuar lendo “Manchetes do dia – 17.5.2025”
A inteligência contra a PEC 65/2023
O economista e servidor público da União, José Luís Oreiro, professor que é da Universidade de Brasília, coligiu em artigo “escrito” pela inteligência artificial seus muitos argumentos contra a transformação do Banco Central do Brasil em entidade de direito privado. Após detalhado arrazoado, vem a síntese, que endossamos: Complementa a leitura do artigo abaixo nossoContinuar lendo “A inteligência contra a PEC 65/2023”
Manchetes do dia – 6.5.2025
Governo paulista exclui empreiteiras brasileiras de edital da Linha 19 do metrô Engenharia pela Democracia – A principal crítica recai sobre as exigências técnicas estipuladas pelo governo Tarcísio de Freitas. Os critérios de diâmetro e comprimento dos túneis fogem completamente do padrão adotado em outras concorrências do metrô paulista, tornando praticamente impossível a participação deContinuar lendo “Manchetes do dia – 6.5.2025”
Iso Sendacz - Brasil 