Por ocasião deste Dia Internacional dos Direitos Humanos, que registra a promulgação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos do Homem, reproduzimos a homenagem de Raul Carrion a 101 dos brasileiros que sacrificaram a sua vida em defesa da liberdade. No seu 16º Congresso, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemorou 103 anos de luta emContinuar lendo “Heróis e mártires de uma longa e árdua jornada”
Arquivos da categoria: Direitos
Transporte público urbano universal e gratuito
O estudo Caminhos para a Tarifa Zero calcula que a gratuidade em ônibus de 706 cidades de todas as Regiões Metropolitanas do Brasil, custaria R$ 78 bilhões por ano, beneficiando cerca de 124 milhões de pessoas. O SUM – Sistema Único de Mobilidade, um projeto para transformar o transporte em direito social, permitiria o planejamento integrado da mobilidade urbana, incluindoContinuar lendo “Transporte público urbano universal e gratuito”
O trabalho do idoso e a previdência social pública
A vida hoje é mais longeva do que foi há “décadas atrás” graças a, entre outros fatores, avanços da ciência e da técnica em favor da vida humana, bem como à aplicação desses saberes pela engenharia, em favor do bem-estar das pessoas. A produção da bastança para o conjunto da espécie humana, bem como emContinuar lendo “O trabalho do idoso e a previdência social pública”
Bicos para complementar o salário insuficiente
Quando dois salários são insuficientes para prover o lar de casais com filhos pequenos, a maioria dos brasileiros em idade de trabalhar – e mesmo muitos outros fora dela – complementa a renda doméstica com os chamados bicos. Como mostra o Núcleo de Estudos Tributários: O retrato mostra que a criatividade — e a necessidadeContinuar lendo “Bicos para complementar o salário insuficiente”
Revolução à vista
Carlos Pereira O XVI Congresso do PCdoB acontece no momento mais agudo da luta de classes dos últimos 40 anos. Desde a queda do socialismo na década de 90 e do “Consenso de Washington”, que regulamentou o neoliberalismo (leia-se hegemonia do capital financeiro em nível mundial), nunca a contradição entre o centro imperialista, hegemonizado pelosContinuar lendo “Revolução à vista”
Plano Brasil Soberano
Luiz Muller O Plano Brasil Soberano representa uma resposta proativa à ameaça tarifária, com foco na proteção aos trabalhadores para evitar o desemprego e fomentar a resiliência econômica. Ao condicionar apoios à manutenção de empregos, o governo não só socorre empresas, mas prioriza o bem-estar social, demonstrando soberania na defesa dos direitos dos trabalhadores. Confira aContinuar lendo “Plano Brasil Soberano”
O futuro tem partido!
A Secretária de Organização do PCdoB, Nádia Campeão, apresentou a terceira e conclusiva parte do Projeto de Resolução Política do 16º Congresso, versando sobre o revigoramento partidário. Tendo por base a complexa situação internacional e as duas tarefas para o Brasil de hoje, previamente apresentadas, a dirigente concentrou sua atenção ao reposicionamento e revigoramento doContinuar lendo “O futuro tem partido!”
Contribuição dos aposentados à própria aposentadoria
A contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas das três esferas pode estar com os dias contados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 teve nova movimentação na Câmara dos Deputados com a apresentação de um requerimento que solicita o apensamento da proposta à PEC 555/2006. As duas proposições tratam de alterações nos regimesContinuar lendo “Contribuição dos aposentados à própria aposentadoria”
“Empreendedorismo” é o novo nome para a antiga exploração do trabalho
O tuíte de 2021 capturado por Luiz Müller resume bem a fraseologia (ou seria “expressologia”?) usada para mascarar as relações de trabalho próprias do desenvolvimento capitalista. Os moderno empreendedores recebem o que o algoritmo determina para uma jornada que em regra supera o limite semanal de 44 horas, como previsto em lei. Na matéria seguinte,Continuar lendo ““Empreendedorismo” é o novo nome para a antiga exploração do trabalho”
Como a carestia derruba governos
Jeferson Miola apresenta, no artigo abaixo, uma resenha do artigo da professora alemã da Universidade de Massachusetts, Isabela M. Weber, “Os governos que sobreviveram à inflação”. Por exemplo, Obrador no México e Sánches, na Espanha, vistos nos seus países como “salvadores em tempos de crise”. Em tempos recentes, governistas dos EUA, Reino Unido, Japão eContinuar lendo “Como a carestia derruba governos”