O interesse nacional

A presente Constituição da República Federativa do Brasil traz, no mínimo, quatro usos explícitos do interesse nacional: perde a nacionalidade brasileira o naturalizado que perpetrar atividade a ele nociva; se relevante, permite à União instituir empréstimos compulsórios; se obedecido, permite à União conceder à exploração por terceiros os recursos minerais e potenciais de energia hidráulica;Continuar lendo “O interesse nacional”

Minha casa, a Casa do Povo

Fundado para ser um monumento vivo aos homiziados na segunda guerra, a Casa do Povo (CdP) foi inaugurada em 1953 e seu Teatro de Arte Israelita Brasileiro (Taib) em 1960. O espaço é obra, no bairro paulistano do Bom Retiro, do Instituto Cultural Israelita Brasileiro (Icib), sucessor do Clube Progresso. Os fundadores, imigrantes europeus estabelecidosContinuar lendo “Minha casa, a Casa do Povo”

A vanguarda maranhense na questão previdenciária

28 de novembro de 2019 A celeridade com que o Maranhão adequou a sua lei aos novos ditames previdenciários da Emenda Constitucional nº 103 trouxe algumas notícias críticas ao ato estatal e manifestações de desconforto entre servidores públicos não só maranhenses, mas também de diversos outros entes subnacionais. As contas públicas Ao invés de equilibrarContinuar lendo “A vanguarda maranhense na questão previdenciária”