A dívida pública como [um dos melhores] negócio privado

Imagem do livro do seminário

Quando da exposição que fizemos à RBA Litoral sobre as perspectivas do Brasil para 2022, a dívida pública e o dispêndio anual de juros sobre ela, mais relevante que a própria folha de salários da União, suscitou a questão trazida por um ouvinte, assinante também desta página: “por qual razão tivemos essa elevação da dívida pública?”

De plano, comentamos que a expansão da marca de 70 bilhões de reais no final do século passado para os atuais 5,5 trilhões derivava também “do controle do Estado pelos rentistas, a quem interessava aumentar a base cálculo sem qualquer dinheiro novo”

Colecionando elementos de consciência sobre o assunto, encontramos a palestra de Daniel Libreros, catedrático em Direito colombiano e membro da Red Internacional de Cátedras y Personalidades sobre Deuda Pública, no seminário de 12.2020, organizado em conjunto com a Auditoria Cidadã brasileira, intitulado “Sistema da Dívida em tempos de Financeirização e a importância da Auditoria para interromper a barbárie”.

Em um frase de sua intervenção “A dívida pública como negócio privado” (pg. 98-100 da edição provisória do livro do seminário), Libreros sintetiza o interesse da “internacional financeira” sobre a dívida pública:

A dívida pública tornou-se um dos negócios mais lucrativos no mercado de capitais.

No seminário, o catedrático contou como se deu o processo de concentração financeira em país, para resumir: de acordo com critérios internacionais da OCDE, foram certificados 13 conglomerados em 2018, com ativos – os dez maiores deles – equivalentes a 80% do setor financeiro e 96% do PIB colombiano.

Os números de 2019 dão conta de mais da metade da dívida pública encontrar-se nas mãos dos fundos estrangeiros e de pensão, distribuídos mediante comissão pelos conglomerados, que cobram clientes por serviço não prestado, já que isentos de riscos e de administração dos recursos.

Libreros qualifica o negócio como “uma enorme transferência das poupanças dos trabalhadores para os grandes conglomerados financeiros”.

Não por acaso o esquema colombiano guarda semelhança, respeitadas as devidas proporções, com o que ocorre no Brasil e outros países da periferia capitalista. Paulo Lindesay, dirigente dos servidores do IBGE e coordenador da Auditoria Cidadã no Rio de Janeiro trouxe os números do impacto da dívida pública no Estado brasileiro, atualizados até de setembro de 2021.

Daniel Libreros é advogado, Mestre em Ciência Política e Doutor em Direito, Professor e investigador da Universidad Nacional Mayor de Bogotá, Colômbia, Diretor do Centro de Pensamiento Fiscal da Universidad Nacional e membro da Red Internacional de Cátedras y Personalidades sobre Deuda Pública

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

2 comentários em “A dívida pública como [um dos melhores] negócio privado

  1. Comandante!

    Bom dia!

    A questão parece ser muito simples …. o ESTADO BRASILEIRO atua de modo descompensado! Nossa NAÇÃO tem um GOVERNO INCHADO, IMPRODUTIVO, recheado de BENESES para algumas CATEGORIAS, com uma CARGA TRIBUTÁRIA ELEVADA e com estrutura COMPLEXA, e acima de tudo, MARCADO e REMARCADO por CORRUPÇÕES EXPLÍCITAS e SISTÊMICAS !

    A explosão da DÍVIDA PÚBLICA, muito bem exposta por V. Sa., é derivada principalmente disto tudo acima exposto!

    Estas taxas absurdas são estipuladas pelo PRÓPRIO GOVERNO …. Tive a oportunidade de conversar uma vez com o FERNANDO HENRIQUE e pedi explicações sobre a necessidade de se aplicar uma taxa de 40% na crise da RÚSSIA …. Ele se limitou a dizer que foi um erro! 40% ao ano em uma época que a inflação estava muito bem controlada…. vejam os índices da época ! Verdadeiro desfalque nos cofres públicos!

    O estado é acima de tudo … um PRESTADOR dos SERVIÇOS BÁSICOS e ESSENCIAIS para a sociedade, tais como SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE e um INDUTOR do desenvolvimento econômico. INDUTOR é diferente de ATOR!

    A atuação do ESTADO como agente econômico é NEFASTA ! Vide os BILHÕES roubados da PETROBRÁS, ELETROBRÁS e até dos FUNDOS DE PENSÃO dos CORREIOS, entre outras malversações dos recursos da sociedade!

    O ESTADO na atuação como INDUTOR tem o poder de propor e direcionar CONCESSÕES, de bens que após um período retornarão ao próprio estado, e acima de tudo de REGULAMENTAR e FISCALIZAR as atividades econômicas!

    Vide EMBRAER … uma mera e única GOLDEN SHARE domina e inviabiliza mudanças que sejam contrárias aos interesses nacionais….

    Eis nosso carmo, eis nosso atraso e as razões de nossa dívida.

    PAULO MARCOS

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