Dívida pública e concentração de renda

Fernando Nogueira da Costa disseca, entre outros aspectos contidos no artigo completo abaixo, causas e consequências econômicas e sociais de um dos “melhores negócios privados” no Brasil, que demanda enfrentamento público.

Se um sistema complexo como o capitalista financeiro emerge de interações entre seus diversos componentes, em uma Economia de Endividamento Público e Bancário (como a do Brasil), diferentemente de uma Economia de Mercado de Ações (como a dos EUA), a rolagem da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) é central para interligar todos os contribuintes fiscais e os investidores financeiros no carregamento dessa dívida ao longo do tempo.

É necessário entender quais são os rolamentos necessários, em passos definidos como: o Estado impõe impostos e os contribuintes os pagam. Embora possam ser suficientes para o equilíbrio do resultado primário, costumam ser insuficientes para cobrir o déficit nominal, devido aos pagamentos de juros (Selic) disparatados em busca de atingir a meta de inflação irrealista.

Diante essa arrecadação fiscal insuficiente para pagamentos dos encargos financeiros, é necessário a emissão de novos títulos de dívida pública a serem carregados pelos seus diversos detentores, inclusive indiretamente por pessoas físicas enriquecidas por essa rolagem ao longo do tempo com juros compostos. Vou expor, didaticamente, todo esse esquema de rolagem ou refinanciamentos de dívida pública e seus efeitos para as diversas frações da sociedade brasileira.

[…]

Em um esquema narrativo simples a sequência é a seguinte: o Estado arrecada impostos → paga gastos primários → sobra pouco ou nada para juros → emite novos títulos → investidores compram → recebem juros elevados → reinvestem → o Estado precisa arrecadar mais no futuro. Trata-se de um loop de retroalimentação positiva financeira.

A dívida pública brasileira não é um problema a ser eliminado. Na verdade, é um mecanismo de transferência contínua de renda do conjunto da sociedade para os detentores de ativos financeiros.

Diferença essencial entre o Brasil e os Estados Unidos é neste o déficit sustentar o crescimento e o mercado acionário. No nosso país, o déficit sustenta a riqueza financeira e bloqueia o crescimento.

O sistema emerge não por conspiração, mas por interações coerentes entre política monetária restritiva, metas de inflação irrealistas, estrutura tributária regressiva, educação econômica financeirizada e rolagem contínua da dívida. O resultado é um capitalismo financeiro estável, concentrador e autorreferenciado, no qual todos pagam impostos, poucos carregam títulos e alguns enriquecem de forma cumulativa.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo e da Engenharia pela Democracia, conselheiro da Casa do Povo, Sinal, CNTU e Aguaviva, membro do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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