Arquivos da categoria: Poderes da República

De quem é o orçamento da União?

A Rede Democracia juntou-se aos economistas convidados pelo Corecon-MG para debater a pertinência de emendas parlamentares ao orçamento público, na esfera federal. No Brasil elas podem consomir este ano até 20% das despesas não obrigatórias e atingiram pico de 28% em 2020. Há uma medida agranvante em curso no Congresso Nacional, obrigando o pagamento dasContinuar lendo “De quem é o orçamento da União?”

Políticas públicas e a lógica da tesoura

Paulo Kliass, no Jornal GGN A Constituição Federal estabelece algumas diretrizes a respeito do tema de Finanças Públicas. Em seu Capítulo II, estão estabelecidas as peças legais para o ordenamento das condições da institucionalidade orçamentária. Assim, o Poder Executivo de todos os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deverá contar com trêsContinuar lendo “Políticas públicas e a lógica da tesoura”

PF deflagra operação contra contrabando de grãos e agrotóxicos

Não satisfeitos com as isenções fiscais que beneficiam há décadas exportações primárias brasileiras, quadrilhas operavam bilhões em contrabando, como mosta em seu blogue Luiz Müller. São as “agronegociatas” desbaratadas pela Polícia Federal.

Arcabouço fiscal, Zanin e PM da Bahia

A cada dia que passa cresce a percepção de que os inequívocos traços de conservadorismo nestes primeiros meses do governo Lula 3.0 não se limitam à área da economia.

Declaração parlamentar de voto sobre o arcabouço fiscal

Lindbergh Faria (PT/RJ), Orlando Silva (PCdoB/SP) e outros vinte e um deputados federais votaram favoravelmente ao texto base do novo arcabouço fiscal, ressalvando a declaração de voto em separado a seguir: Nosso objetivo é deixar claro que votamos pela aprovação do PLP 93/23, que institui o novo regime fiscal, por lealdade ao presidente Lula eContinuar lendo “Declaração parlamentar de voto sobre o arcabouço fiscal”

Lenin e a questão do Estado

Em sua mais conhecida obra, o líder bolchevique da Revolução Russa de Outubro de 1917 Vladimir Ulianov, o Lenin, trata da questão do Estado. A brochura O Estado e a Revolução apereceu em agosto daquele ano, portanto entre as etapas revolucionárias democrática e socialista e na sequência da publicação das Teses de Abril. Para Lenin,Continuar lendo “Lenin e a questão do Estado”

A guerra de pilhagem do Brasil

Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
O governo Lula é pressionado em quatro flancos: [1] pelo capital/mercado, que promove terrorismo econômico e usa o Banco Central e a Petrobrás na engrenagem de roubo de saqueadores da renda nacional; [2] pelas cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, mimetizadas como “profissionais e legalistas”, que apenas fizeram…

GOVERNO LULA: NADA SERÁ DA NOITE PARA O DIA

Publicado originalmente em Blog do Renato:
Por Luciano Siqueira Via de regra a ansiedade se choca contra o processo natural da vida. Por isso não nos faz bem. Nem com uma boa dose de rivotril para compensar, como parece ter sido a válvula de escape do ex-presidente Jair Bolsonaro, a julgar pela volumosa compra do…

Cartão corporativo: Bolsonaro usou dinheiro público para comprar sorvete, cosméticos e R$ 13 milhões em hotéis de luxo

Publicado originalmente em Luíz Müller Blog:
Dos R$ 27,6 milhões gastos, pelo menos R$ 13,6 milhões foram desembolsados em hospedagem, muitas vezes em locais de luxo, contrariando o discurso adotado muitas vezes pelo ex-presidente Imagem: Reprodução Os gastos com o?cartão corporativo?da presidência da República, durante a gestão de?Jair Bolsonaro?(PL), vieram a público revelando…