Lenin e a questão do Estado

Para Lenin, o Estado é produto de diferenças inconciliáveis de classes e serve como órgão repressor de uma sobre as demais classes sociais. No capitalismo, constrange o operariado a obedecer aos interesses da burguesia, estabelecendo burocracias e contingentes armados para tal finalidade.

A democracia, nessa etapa, vige plenamente apenas para a classe dominante, afetando apenas em alguns aspectos secundários os direitos da classe subjugada. O processo revolucionário consiste, portanto, em romper com o Estado da forma como está e construir imediatamente um novo, que seja democrático à maioria trabalhadora e restritivo, inclusive pelas armas, aos privilégios da minoria exploradora do trabalho alheio.

Inspirado em Marx e Engels, o novo Estado tem por finalidade principal sua própria extinção, na medida que as classes sociais envolvidas no processo de produção igualmente social também se extingam e todos se ocupem das “funções de Estado”, ou seja, do controle da produção “de acordo com a capacidade” de cada um e da distribuição do produto “segundo a necessidade” individual.

A emergência da construção da “ditadura do proletariado” na Rússia de então impediu Lenin de escrever o sétimo capítulo da obra, sobre as experiências revolucionárias de 1905 e do próprio Fevereiro de 1917, dedicando-se ele à direção prática do novo Estado tendente à extinção.

A experiência revolucionária brasileira, a partir de 1930, também exigiu um Estado diferente daquele da República “café-com-leite”. Não “tendente à extinção”, mas capaz de fazer frente à tentativa estrangeira de subjugar o Brasil, que obteve mais ou menos sucesso neste quase um século desde então decorrido.