A nítida dissociação entre o interesse público e o envio da PEC 32/2020 ao Congresso Nacional foi objeto da queixa, que intitula esta nota, feita pelo deputado federal paulista Fausto Pinato, advogado de formação, no webinário da Frente SP sobre a importância do serviço público e a reforma administrativa. Mediaram Vera Olímpia, do Sinpait, eContinuar lendo “A reforma administrativa não pode ser feita antes da reforma tributária!”
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Reformar o Estado para melhorar, não para destruir
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate – já havia apresentado, em duas rodadas, os sete primeiros Cadernos da Reforma Administrativa, no sentido de qualificar o debate mal tratado pelo governo federal no dia de ontem. Recorde em O Estado que queremos para o Brasil e em A avaliação do servidorContinuar lendo “Reformar o Estado para melhorar, não para destruir”
Governo quer fazer na Administração Pública o mesmo que se faz na privada
O sofisma explicativo usado pelo Secretário de Desburocratização Gleisson Rubin na apresentação da “nova administração” pública – a chamada reforma administrativa: o orçamento familiar não dispõe do instrumento público de emitir dinheiro! O representante governamental, cujo compromisso público foi declarado de curta duração, apresentou-se eivado de boas e justas intenções: entregar serviços públicos de qualidadeContinuar lendo “Governo quer fazer na Administração Pública o mesmo que se faz na privada”
A eficiência pública
O Observatório Social do Brasil está realizando o seu 4º Pacto pelo Brasil. A rede de observatórios tem por objetivo o controle social do gasto público, com trabalho voluntário em vasta gama de municípios, unidades federativas e na própria União. Sob o lema “transformando pela integridade”, o Congresso e o próprio OSB inspiram-se em transparência,Continuar lendo “A eficiência pública”
A avaliação do servidor público
Em seu seminário, o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) apontou: não há serviço público de qualidade sem servidores públicos. É nesse sentido que o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) vem qualificando o debate em torno da Reforma Administrativa e lança mais dois cadernos, desta vez tratando dasContinuar lendo “A avaliação do servidor público”
Força de trabalho no serviço público: custo ou investimento?
Mardônio Sarmento Com base em falácias e sofismas, odiosas mentiras sobre o serviço público têm sido divulgadas pelos que se intitulam salvadores do país. A propósito, é importante diferenciar custo, de investimento, no que concerne à mobilização e manutenção da força de trabalho por parte de qualquer organização, no caso o estado brasileiro. É sabidoContinuar lendo “Força de trabalho no serviço público: custo ou investimento?”
Fonasefe: a defesa da sociedade pelos servidores públicos
Se há algo que une quem trabalha na União é a consciência da importância de um excelente serviço público para toda a sociedade, com maior atenção à sua camada mais vulnerável. É em defesa do Estado e da cidadania que o Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – reúne em representantesContinuar lendo “Fonasefe: a defesa da sociedade pelos servidores públicos”
Trabalhador público, privado ou aposentado: quem ganha mais?
A Receita Federal publica anualmente os grandes números do Imposto de Renda da Pessoa Física. Os dados mais recentes referem-se ao ano-calendário 2018, declarados ano passado. Aqui estudamos as rendas de 28 milhões de brasileiros sujeitos ao tributo, excetuando-se dois milhões de microempreendedores individuais, pessoas sem natureza de ocupação definida e as declarações de espólioContinuar lendo “Trabalhador público, privado ou aposentado: quem ganha mais?”
Cortar salários nunca é bom
Bráulio Santiago Cerqueira*, do Fonacate Reedição com as matérias do Apito Brasil, explicativas de cada argumento.
Neoprivataria
É voz corrente que não se deve fazer na esfera pública o mesmo que se faz na privada. Mas não parece ser a prática de Salim Mattar, que ocupa a Secretaria vinculada ao Ministério da Economia encarregada de “reduzir o tamanho do Estado”. Requentando antigas, para não dizer caducas, ordens liberais de Guedes de privatizarContinuar lendo “Neoprivataria”