A eficiência pública

O Observatório Social do Brasil está realizando o seu 4º Pacto pelo Brasil. A rede de observatórios tem por objetivo o controle social do gasto público, com trabalho voluntário em vasta gama de municípios, unidades federativas e na própria União.

Sob o lema “transformando pela integridade”, o Congresso e o próprio OSB inspiram-se em transparência, controle social, trabalho e coragem, para fazer a diferença.

Em 26.9.2020, Dia da Gestão Pública, assistimos ao painel Inovação e Desburocratização na Gestão Pública, mediado por Kenia Dori, responsável pelo desenvolvimento de negócios do Observatório.

A diretora do departamento de transferências voluntárias do Ministério da Economia, Regina Lemos de Andrade, traçou um histórico de como tornou mais eficiente e transparente o trabalho que dirige, com ganhos para a União e os entes subnacionais.

De plano, chama a atenção a continuidade do serviço público: a modernização vem de 2007, quando todo o processo era feito em papel, e segue até, pelo menos, 2022, quando outros tipos de transferências intraestatais e a organizações da sociedade civil poderão transitar pelo sistema, com informações públicas não só sobre os repasses, mas também a sua aplicação pelos entes conveniados. Igualmente os tribunais de contas poderão verificar automaticamente a regularidade das operações transacionadas.

Um tangram com as cores do Brasil: assim Esaú Mendes expôs a plataforma +Brasil, que traz melhorias ao serviço público das três esferas e facilita a sua avaliação pela sociedade.

Os ganhos de eficiência obtidos na busca da excelência da administração pública permitem direcionar o esforço do servidor à constante melhoria do fazer público, em benefício da sociedade.

Quem avaliou o modelo foi Kleber Wan-dall, prefeito de Gaspar, município catarinense pioneiro em 2019 na adoção do sistema federal, acompanhado de sua assessora especialista em gestão pública Raquel Gadea.

Na avaliação das autoridades municipais, que já conquistaram 70% das metas esperadas pela iniciativa, além de melhoras na gestão e ampliação da prestação aos cidadãos, os sucessores também terão ganho, pois tudo fica registrado de forma simples e transparente.

O 4º Pacto pelo Brasil segue até 18.9.2020 e as inscrições são gratuitas.

Intermedeiam os debates, que podem ser vistos ao vivo ou posteriormente, curtos vídeos do trabalho da OSB pelo país, com mostras concretas dos ganhos econômicos da sociedade e da formação da cultura de controle social, inclusive junto às crianças.

No painel deste artigo, tratou-se de avaliação do desempenho do ente público. Sobre avaliação dos servidores sugerimos os Cadernos da Reforma Administrativa do Fonacate.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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