Mesmo a reforma tributária tendo pouco mexido com os aspectos essenciais da regressividade tributária – trazer o centro da cobrança para renda, que hoje está no consumo, o Núcleo de Estudos Tributários alerta para a sofreguidão com que a regulamentação dos poucos avanços segue no Congresso Nacional.
Arquivos da categoria: Política Monetária, Tributação e Dívida Pública
O Banco Central é uma instituição típica de Estado, não uma empresa
Abusando da autonomia concendida pela LC 179/2021, a diretoria colegiada do Banco Central ajudou senadores a embarcarem na comutação da autarquia em empresa pública, ampliando a independência de ação do órgão, em relação ao governo eleito. O professor Oreiro comenta o muito dos riscos que o país corre com a iniciativa parlamentar. Você pode expressarContinuar lendo “O Banco Central é uma instituição típica de Estado, não uma empresa”
As estatísticas do Banco Central do Brasil
A partir dos dados históricos públicos da autoridade monetária brasileira, que sonha ampliar a sua independência em relação ao governo federal, Fernando Nogueira da Costa mostra um quadro do Brasil. Os números reunidos pelo professores são reveladores do conjunto dos interesses atendidos pelo BCB ao longo do século, muito além do controle de preços: SãoContinuar lendo “As estatísticas do Banco Central do Brasil”
Banco Central do Brasil S.A.?
Por evidente o título acima guarda certa licença poética, vez que empresas públicas não são sociedades anônimas, mas de propriedade estatal exclusiva. Trata-se aqui de Projeto de Emenda Constitucional para “avançar” a autonomia da autoridade monetária no Brasil. A PEC 65/2023, ora em discussão no Senado da República, é apresentada com o singelo objetivo deContinuar lendo “Banco Central do Brasil S.A.?”
Grandes fortunas, pequenos impostos – nova edição
O Auditor Fiscal Charles Alcântara já havia tratado do tema em 2021. Fernando Nogueira da Costa confirma a regressividade tributária que segue beneficiando os mais ricos do Brasil, analisando as declarações de renda feitas em 2023. Menos desigualdade, mais Brasil é o título do estudo da reforma tributária que se necessita, desonerando o consumo eContinuar lendo “Grandes fortunas, pequenos impostos – nova edição”
A concentração de renda e riqueza no Brasil
Como também indica a matéria trazida pelo Núcleo de Estudos Tributários, a concentração de riqueza é ainda maior entre os contribuintes, alcançando 58% de propriedade aos 10% contribuintes mais ricos. Considerando que os declarantes representam cerca da terça parte da população economicamente ativa, é de se supor que mais da metade de tudo o queContinuar lendo “A concentração de renda e riqueza no Brasil”
Gastos com juros públicos no Brasil
Enquanto o Brasil gastou R$ 1,5 trilhões de juros da dívida pública nos primeiros 34 meses da autonomia do Banco Central, a Índia operou diante de inflação de mesma ordem de grandeza com taxas nominais à metade das praticadas pelo BCB. E cresceu banstante mais. Fernando Nogueira da Costa elucida em seu artigo no BlogueContinuar lendo “Gastos com juros públicos no Brasil”
Autoridade monetária sob direito privado?
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Vanderlan Cardoso, apresentou Projeto de Emenda Constitucional que estende a autonomia do Banco Central do Brasil à esfera administrativa e financeira. Segundo a imprensa, o texto teria sido amplamente conversado com o atual presidente da autarquia pública federal, Roberto Campos Neto, que expressou o desejoContinuar lendo “Autoridade monetária sob direito privado?”
Concentração de renda hereditária
De se notar que a riqueza recebida como herança, ontem imobilizada, hoje cada vez mais monetária, não é fruto do trabalho do novo proporietário, mas de gerações anteriores e não só dos que lhes legaram os bens, mas de todos que contribuíram para a construção da bolada, como empregados, prestadores de serviço e funcionários públicos.Continuar lendo “Concentração de renda hereditária”
É verdade que o Nordeste vive às custas do Sul-Sudeste?
Como explica no artigo abaixo o professor de economia da UNB José Luis Oreiro, os repasses maiores ao Nordeste suprem os deficites comerciais desta região com o sul-sudeste, onde a produção industrial é mais avançada. Em outras palavras, o destino final dos recursos distribuídos pelo Tesouro é a região mais industrializada do país, onde seContinuar lendo “É verdade que o Nordeste vive às custas do Sul-Sudeste?”
Iso Sendacz - Brasil 