Reforma Administrativa ameaça o Estado Democrático de Direito Fonacate – “Há obrigatoriedade de cumprimento de 80% da jornada semanal de forma presencial. No entanto, não foram apresentadas quaisquer evidências que justifiquem a medida; ao contrário, sobejam estudos técnicos que demonstram que o teletrabalho: a) reduziu custos para o Estado; b) permitiu a pactuação de metas,Continuar lendo “Manchetes do dia – 27.10.2025”
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Contribuição dos aposentados à própria aposentadoria
A contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas das três esferas pode estar com os dias contados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 teve nova movimentação na Câmara dos Deputados com a apresentação de um requerimento que solicita o apensamento da proposta à PEC 555/2006. As duas proposições tratam de alterações nos regimesContinuar lendo “Contribuição dos aposentados à própria aposentadoria”
Terço constitucional na aposentadoria
O adicional conhecido como “terço constitucional de férias” passou a ser norma com o advento da Constituição Federal vigente, de 5.10.1988. O dispositivo legal abrange todos os trabalhadores urbanos e rurais e fixa um piso para o benefício: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria deContinuar lendo “Terço constitucional na aposentadoria”
Dia nacional do Aposentado
Longa, saudável e feliz vida ao aposentado brasileiro, hoje e sempre. E com reajuste real de 10% nos benefícios! Merece mais do que felicitações pelo seu Dia quem, ao longo de uma vida de trabalho, construiu um patrimônio social para si, seus filhos e compatriotas: o aposentado brasileiro; foi em 24.1.1923 que a Lei ElóiContinuar lendo “Dia nacional do Aposentado”
Injustiça histórica contra aposentados e trabalhadores
Nota das Centrais Sindicais A intenção do governo de congelar o valor das aposentadorias e pensões e restringir o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma injustiça histórica contra os trabalhadores e aposentados do País. Não podemos nos calar diante desta visão míope e da lógica equivocada do governo, que esta tentando, maisContinuar lendo “Injustiça histórica contra aposentados e trabalhadores”
Aposentados do Litoral Paulista
A contribuição social por meio do trabalho, que em geral não se ao período aquisitivo do benefício junto à previdência social, constrói uma base material para ser desenvolvida pelos sucessores de cada trabalhador brasileiro. O que se fez no século passado permitiu o crescimento posterior da renda nacional, da produtividade da atividade econômica e daContinuar lendo “Aposentados do Litoral Paulista”
Iso Sendacz - Brasil 