A riqueza mora em frente à praia

Vamos acompanhar alguns números petroleiros da Bacia de Santos: dos 2,2 bilhões de reais de royalties previstos para São Paulo, 850 milhões cabem aos cofres estaduais. A diferença é dividida entre as cidades litorâneas, com mais de 1 bilhão, e uma cota reservada ao interior, R$ 350 milhões para quase 600 municípios.

Pois bem: o rateio frente ao mar guarda proporção com a faixa litorânea de cada cidade, sem sobreposição quanto a continente e ilhas. Assim, um quinto do total praiano vai para Ilhabela, o sul é menos privilegiado. Santos, especificamente, recebe um quinhão igual ao da capital do Estado, o que dá meros R$ 2 milhões em 2019. Guarujá também não é bem aquinhoado, cada uma das cidades recebe por ano o que São Vicente e Praia Grande recebem por mês!

E na cidade do “elefante verde”?

As notícias indicam que a exploração do pre-sal na bacia que se chama “de Santos” deve dobrar a produção e, aproximadamente, os royalties petroleiros. Um potencial de 25 novos poços de extração. Uma distribuição que priorize as populações menos aquinhoadas na atual partilha permitirá maior equilíbrio “per capita” da renda do nosso ouro negro, sem tirar nada dos vizinhos já contemplados. Se 20% dos novos poços forem sediados na área santista, os resultados para a Cidade alçam-se a R$ 200 milhões anuais, valor da ordem de grandeza dos investimentos públicos de 2019, cujo crescimento está sendo financiado pelo aumento real do IPTU em várias áreas da cidade.

A riqueza submarina que a Petrobras manteve sob razoável guarda nacional subtraiu dos seus cofres uns R$ 25 bilhões, divididos entre o Estado de São Paulo, os municípios da região e o pagamento de juros pelo governo federal. Recurso que mais bem poderia ter sido investido na criação de bases operacionais da empresa na região da bacia, facilitando-lhe a exploração no interesse nacional e gerando novos empregos e renda locais.

Um pouco de história

Esta terra em que o porto precede a própria cidade, vez que desde a chegada a São Vicente, a primeira vila do Brasil, proporcionava guarida e calado para as caravelas de então, tem um crédito com o país também na questão do petróleo: o engenheiro Guilherme Guinle, filho do concessionário original do Porto de Santos, é quem, em Lobato, furou o “poço do Visconde”, que jorrou o primeiro óleo em território brasileiro. Adiante, foi conselheiro mineral do governo, fundador da Companhia Siderúrgica Nacional e nacionalizador, para usar expressão de época, da Itabira Iron, a Companhia do Vale do Rio Doce.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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