3 de Outubro, ontem, hoje e sempre!

Foram 8 anos de aguerrida luta dos brasileiros para superar a resistência latifundiária à industrialização e o reconhecimento do trabalhador em solo pátrio. A máquina do tempo do archive.org nos levou a reunir a obra de Sergio Rubens de Araújo Torres sobre a epopeia, publicada originalmente na Hora do Povo. Quando as forças da reaçãoContinuar lendo “3 de Outubro, ontem, hoje e sempre!”

Às ruas e às redes defender o serviço público e o Brasil!

Este 30 de Setembro chama os brasileiros a uma jornada em defesa da vida e do futuro de nossa Pátria. Capitaneados pelos servidores públicos, atos simultâneos nas praças, com os protocolos sanitários exigidos nesta dura época, e nas redes sociais fortalecerão a resistência ao desmonte do Estado e do cumprimento das garantias constitucionais dos cidadãosContinuar lendo “Às ruas e às redes defender o serviço público e o Brasil!”

A Defesa nacional e a sociedade

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.Continuar lendo “A Defesa nacional e a sociedade”

Enquanto isso… Marina Sendacz

Quando o mundo ganhava a penicilina e o Rei Alberto chegava ao Brasil para inaugurar a siderúrgica Belgo Mineira, imigrantes judeus do leste europeu fundavam no Bom Retiro de 1921 o Tzukunf, o clube cujo nome em idiche se traduz por futuro. Assim Marina Sendacz dá início à historiografia do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, queContinuar lendo “Enquanto isso… Marina Sendacz”

A reforma administrativa não pode ser feita antes da reforma tributária!

A nítida dissociação entre o interesse público e o envio da PEC 32/2020 ao Congresso Nacional foi objeto da queixa, que intitula esta nota, feita pelo deputado federal paulista Fausto Pinato, advogado de formação, no webinário da Frente SP sobre a importância do serviço público e a reforma administrativa. Mediaram Vera Olímpia, do Sinpait, eContinuar lendo “A reforma administrativa não pode ser feita antes da reforma tributária!”

Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.

No Consultor Jurídico o doutor Gilberto Bercovici avalia, de forma magistral, tanto no sentido jurídico como acadêmico do adjetivo, o que seja e a que serve o princípio da subsidiariedade do Estado, tese hoje avocada pelos tecnocratas do dia na sua proposta de Reforma Administrativa recém encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo seus ensinamentos, o papelContinuar lendo “Subsidiariedade não é palavrão. Mas saiba por que parece.”

A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade

À sequência da apresentação governamental do Projeto de Emenda Constitucional nº 32/2020 – a reforma administrativa – um conjunto qualificado de analistas pôs à nu a intenção governamental sobre o Estado, ainda que oculta sob falácias que o Ministro da Economia julga ainda pouco remuneradas aos seus “autores”. Na quarta a Queiroz Assessoria Parlamentar trouxe,Continuar lendo “A reforma administrativa é contrária ao interesse do servidor e da sociedade”

Ficar a Pátria livre!

Quando quase dois séculos depois do rompimento da dependência colonial de Portugal o Brasil é importador de “complexos” trilhos de trem, ainda que em solo pátrio jazem imensas reservas da matéria prima do produto, não se pode dizer que a obra da Independência Nacional tenha sido completada. Quando o minuto silente com que os esportistasContinuar lendo “Ficar a Pátria livre!”

Governo quer fazer na Administração Pública o mesmo que se faz na privada

O sofisma explicativo usado pelo Secretário de Desburocratização Gleisson Rubin na apresentação da “nova administração” pública – a chamada reforma administrativa: o orçamento familiar não dispõe do instrumento público de emitir dinheiro! O representante governamental, cujo compromisso público foi declarado de curta duração, apresentou-se eivado de boas e justas intenções: entregar serviços públicos de qualidadeContinuar lendo “Governo quer fazer na Administração Pública o mesmo que se faz na privada”

A eficiência pública

O Observatório Social do Brasil está realizando o seu 4º Pacto pelo Brasil. A rede de observatórios tem por objetivo o controle social do gasto público, com trabalho voluntário em vasta gama de municípios, unidades federativas e na própria União. Sob o lema “transformando pela integridade”, o Congresso e o próprio OSB inspiram-se em transparência,Continuar lendo “A eficiência pública”