Tributação dos Dividendos: Guedes de Tigrão a Tchuchuca

Publicado originalmente em Blog Cidadania & Cultura:
A classe dominante contrata os bons advogados em defesa de seus interesses. E os escritórios de advocacia são CNPJ e agem para defender seus próprios interesses empresariais. Fernando Facury Scaff é Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Publicou artigo (Valor, 26/08/21) para comentar…

Proposta de reforma tributária pouco mexe com quem vive de acumulação financeira

O Núcleo de Estudos Tributários resumiu, na última semana, o quantitativo de brasileiros afetados pela eventual aprovação da reforma tributária proposta pelo governo. Há um evidente sobrecarga à classe média, sobretudo à porção assalariada da camada. As projeções oficiais indicam um acréscimo de 2 milhões de contribuintes que ganham por mês acima de cinco salários-mínimosContinuar lendo “Proposta de reforma tributária pouco mexe com quem vive de acumulação financeira”

A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos

Não se trata aqui de restringir o direito constitucional de quem quer que seja à judicialização do que lhe pareça direito, menos ainda à União, zeladora do bem e do caixa públicos. Mas o levantamento trazido pela Folha de São Paulo aponta uma controvérsia no mínimo curiosa. O precavido administrador de riscos sabe que umaContinuar lendo “A sonegação de impostos e o descumprimento de direitos”