Seria preciso penetrar na inescrutável intenção do constituinte para entender precisamente a definição de desenvolvimento equilibrado do país, cuja promoção foi por ele atribuída como uma das funções essenciais do sistema financeiro nacional. Ainda que o equilíbrio das forças produtivas pareça incompatível com o modo de relacionamento econômico observável no capitalismo, é mandatório para oContinuar lendo “Desenvolvimento equilibrado, um novo conceito”
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O interesse nacional
A presente Constituição da República Federativa do Brasil traz, no mínimo, quatro usos explícitos do interesse nacional: perde a nacionalidade brasileira o naturalizado que perpetrar atividade a ele nociva; se relevante, permite à União instituir empréstimos compulsórios; se obedecido, permite à União conceder à exploração por terceiros os recursos minerais e potenciais de energia hidráulica;Continuar lendo “O interesse nacional”
Iso Sendacz - Brasil 