
Palácio do Catete, dezembro de 1951
A combinação da crescente demanda brasileira por petróleo e o peso nas despesas de importação que o produto causava às contas nacionais levaram o governo Vargas a propor uma alternativa ao país do tamanho de suas necessidades.
A capacidade de refino precisava dobrar a 200 mil barris diários nos lustros seguintes para dar conta tanto do asfaltamento da malha rodoviária como dos transportes que sobre ela se previa fazer para integrar o vasto território nacional e este, por meio dos portos, ao resto do mundo.
Os óleos da Bahia e a perspectiva de outras plataformas terrestres não apontavam ao suprimento da demanda nacional de óleo cru, apontamento para agravar ainda mais a balança comercial, já que do total de aquisições externas o petróleo havia saltado de 7% em 1939 para 13% em 1951.
Fazia-se mister a constituição de uma empresa sob controle estatal nacional que atuasse da pesquisa à distribuição, passando pelas etapas de produção e refino, além de avançar na petroquímica: ao Congresso Vargas requeria autorização para fundar a Petróleo Brasileiro S.A., a hoje maior empresa do Brasil, a Petrobrás.
A empreita 8 bilhões de cruzeiros se propunha financiada pelo aporte da União dos meios de produção ligados à indústria petrolífera, imposto sobre combustíveis líquidos e venda de ações ao público, estimando-se obrigatoriedade de compra pelos proprietários de veículos.
À União caberia, no mínimo 51% das ações com direito a voto, sem prejuízo aos privilégios aos cotistas particulares, gestão profissional, inclusive para dar conta das complexidades técnicas envolvidas, e coordenação do interesse público com a iniciativa privada.
Um projeto de ampla magnitude, para dar capacidade ao Brasil de se industrializar e desenvolver. O tempo comprovou o acerto da medida proposta e aprovada, mediante o pioneirismo global em águas profundas e na camada do pre-sal e a autossuficiência alcançada há alguns anos.
Trabalho de gerações de brasileiros que se quer destruir nos dias de hoje.
A íntegra da mensagem presidencial compõe o capítulo 15 do Pensamento Nacional-desenvolvimentista, sob o título No petróleo, o controle nacional é imprescindível.
P.S.: alguns meses depois do envio da mensagem, Vargas esteve na Bahia, terra pioneira da independência nacional e do petróleo no Brasil. Lá, reforçou os argumentos em discussão no parlamento e expressou a consciência de os adversários do nacionalismo de seu governo serem “conhecidos advogados dos monopólios econômicos estrangeiros” ou “arautos dum falso nacionalismo que mal encobre sua filiação ideológica, visando a novos imperialismos”.
No capítulo 16 da obra citada, o discurso recebeu o título de Ser Nacionalista é ser a favor da Nação. Na palestra, Getúlio parte do sucesso de Volta Redonda na área siderúrgica para justificar seus esforços pela construção da Petrobrás.
Belo texto meu caro.
Miguel H S Vargas
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