Valorização do trabalho e fortalecimento do mercado interno (final)

O salário-mínimo

A medida mais profunda e efetiva no sentido da melhoria das condições de vida do trabalhador e da consolidação do mercado interno, foi o estabelecimento de um salário-mínimo capaz de garantir a subsistência digna de uma família de 4 pessoas.

No 1º de maio de 1938, Getúlio Vargas anunciou a instituição do Salário-mínimo, que passou a vigorar a partir de 1941. Falou aos trabalhadores:

Por isso, a Lei do Salário-mínimo, que vem trazer garantias ao trabalhador, era necessidade que há muito se impunha. Como sabeis, em nosso país, o trabalhador, principalmente o trabalhador rural, vive abandonado, percebendo uma remuneração inferior às suas necessidades, torna-se necessário, em simultâneo, que, pelo trabalho, se lhes garanta a casa, a subsistência, o vestuário, a educação dos filhos. O operário não pode viver ganhando, apenas, o indispensável para não morrer de fome!.

O Dieese estima que para atender a necessidades básicas, para sustentar uma família de 4 pessoas, o salário-mínimo deveria ser de R$5.500,00. O salário-mínimo hoje é de 1.100,00. Quase a metade do salário mínimo do Paraguai, está ́ atrás do Panamá, é a metade do Equador. Esse salário é um salário de fome.

Se o casal trabalhar, o que hoje é o mais comum, precisaria pelo menos dobrar o salário-mínimo em termos reais.

Segundo o Dieese, se tomarmos o ano de 1940, em que foi instituído o salário-mínimo, como 100, e capaz de atender as necessidades básicas de uma família de 4 pessoas, como determina a Constituição, teremos a seguinte trajetória:

Uma queda para 36,8 de 1945 a 1951 no governo Dutra. Getúlio, de volta, no segundo governo, em 1952, voltou o salário-mínimo ao patamar de 100, reajustou de 380,00 para 1.200,00, João Goulart, então ministro do trabalho, decidiu dobrar para 2 400,00.

Coronéis e tenentes-coronéis fizeram uma chiadeira só.

Getúlio sustentou a decisão, mas precisou afastar Jango do cargo. O recorde foi no final dos anos 50, chegando em 122, em 1957. Voltou a cair durante a ditadura de 92,49 para 52,04, se espatifando no chão em 2004, com 28,5, Nos últimos 15 anos, tem se mantido com pouca variação nesse patamar.

Considerações finais

Baseou o mercado de consumo na cidade, na classe operária. Concentrou a luta contra a oligarquia cafeeira. Procurou seguir o princípio de Ho Chi Min: quanto menos inimigos, melhor, de preferência um de cada vez.

Presidente João Goulart procurou dar continuidade à obra de Getúlio, assinou decreto desapropriando as terras nas margens das rodovias e açudes, valorizadas pelo investimento público. O objetivo era beneficiar 10 milhões de trabalhadores rurais.

Por fim, o imperialismo na época capitalismo monopolista vive outra crise estrutural, nesse contexto trouxe algumas propostas trabalhistas como contribuição à discussão do Programa Nacional desenvolvimentista para as eleições de 2022.

O mais importante é a resistência hoje. O Brasil passa pela maior catástrofe de sua história. Com quase 350 mil mortos; 32 milhões desempregados; 20 milhões sem dinheiro pra comprar comida, tudo promovido por um presidente fascista. Nossa luta pela vacina, por um auxílio emergencial decente de 600 reais e pelo emprego. Pela Frente Ampla. Essa luta se liga com o futuro do nosso Brasil e com nosso programa de desenvolvimento nacional.

A pandemia pegou o Brasil ladeira abaixo. A expectativa de crescer com base no capital externo e nas exportações já nos levaram 6 trilhões de reais de 1995 a 2919, transferidos do tesouro nacional para os rentistas, só de pagamento de juros da dívida pública.

Derrubou nossa indústria, que até os anos 80 era de 30% do PIB, hoje está abaixo de 10%. Derrubou a Formação Bruta de Capital Fixo, que está abaixo de 14% – era para ser 25%. Na China é de 40%. De 2004 a 2010, foram desnacionalizadas 792 empresas e, de 2011 a 2019, mais 2.615 tiveram o mesmo destino. No total de 3.407 empresas adquiridas pelo capital estrangeiro. Cortes nos direitos trabalhistas e previdenciários que culminaram na reforma trabalhista e da previdência. Arrocho no servidor público. Bloqueio no aumento do salário-mínimo.

Quem conhece um pouco da História do Brasil, sabe que os momentos de crise dos centros imperialistas sempre foram os mais propícios para o país valorizar seu mercado interno, suas empresas, sua tecnologia, seus trabalhadores e crescer aceleradamente. E o Brasil já cresceu 7% ao ano, durante 50 anos até 1980 como resultado da revolução de 1930.