O gabinete de transição do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, chefiado pelo vice Geraldo Alckmin, trouxe em cem páginas o seu relatório de avaliação das condições de governo, “radiografando” o desmonte do Estado e das políticas públicas em três blocos para, à sequência, discriminar medidas concretas de enfrentamento aos problemas apontados:
- Desenvolvimento nacional e garantia de direitos, que aqui denominaremos “Cidadania“;
- Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, ou simplesmente “Economia“; e
- Defesa da Democracia, reconstrução do Estado e da soberania; que trataremos como “Democracia“.
Tratando-se aqui de economia, o governo Bolsonaro teve sua desastrosa avaliação resumida em 8 gráficos, ainda no período eleitoral. Como introdução do segundo tema da radiografia, o relatório resume: “no campo econômico, o legado dos últimos anos foi marcado por baixo crescimento, inflação alta1, perda de poder de compra do salário e perda de credibilidade do arcabouço fiscal”.
Comparativamente ao cenário global, os indicadores situam-se entre os piores do planeta. Como consequência, vê-se sinais de “escassez de recursos para a manutenção dos serviços públicos essenciais”.
Quando o assunto é produção, registra-se participação cadente da indústria no PIB e nas exportações brasileiras, tanto absoluta como relativamente a outros setores da atividade econômica. Tanto setores concentradores de tecnologia como produtores de bens essenciais à população encolheram. “Uma ação coordenada entre os setores público-privado”, não tomada pelo governo que se encerra, permitiria “impulsionar a inovação tecnológica, o aumento de produtividade e competitividade, e a promoção de uma economia verde e limpa, não apenas na indústria, mas também no comércio e serviços”, avaliam os autores.
“A queda brutal do investimento e o desmantelamento dos mecanismos de planejamento – somados à implementação de modelos de concessão voltados apenas para criar oportunidades de negócios privados, sem dar sustentabilidade aos projetos e reais benefícios aos usuários -, fizeram com que a infraestrutura logística perdesse capacidade e se degradasse ao longo dos últimos anos”, sintetiza a avaliação da infraestrutura no país.
O bloco de economia, a partir da página 31, ainda trata de comunicações; ciência, tecnologia e inovação; minas e energia; agricultura, pecuária e abastecimento; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; meio ambiente; pesca; e turismo.
1 O relatório destaca que “em dois dos quatro anos de governo, o Brasil terá estourado o limite superior da meta de inflação”; o recorrente desempenho insuficiente da autoridade monetária dá causa à perda de mandato do dirigente da autoridade monetária, ao albergue da Lei Complementar que concedeu a autonomia do Banco Central.
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