Cidadania brasileira em transição

O gabinete de transição do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, chefiado pelo vice Geraldo Alckmin, trouxe em cem páginas o seu relatório de avaliação das condições de governo, “radiografando” o desmonte do Estado e das políticas públicas em três blocos para, à sequência, discriminar medidas concretas de enfrentamento aos problemas apontados:

  1. Desenvolvimento nacional e garantia de direitos, que aqui denominaremos “Cidadania“;
  2. Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, ou simplesmente “Economia“; e
  3. Defesa da Democracia, reconstrução do Estado e da soberania; que trataremos como “Democracia“.

A marca mais visível do desmonte da proteção social no Brasil, em cenário de empobrecimento da população, é a volta da fome. O Sistema Único de Assistência Social teve corte de 96% no orçamento de 2023, em comparação com o vigente, para irrisórios R$ 50 milhões. Faltam verbas para programas e estrutura para conceder benefícios, que tardam agora quase um ano para viger.

A aplicação da agenda ultraliberal à esfera do fundamento republicano do trabalho flexibilizou as relações trabalhistas, inibiu a qualificação profissional e defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros e, como resultado inverso ao prometido, fez crescer a desocupação, especialmente no setor industrial, capitão da atividade econômica.

Com o objetivo de minar a identidade nacional, a cultura sofreu ataques intensos do governo, menos da metade a sua participação no PIB brasileiro, que já beirou os 6% em governos anteriores.

O bloco de cidadania, a partir da página 13, ainda trata de saúde; educação; previdência social; cidades; esporte; direitos humanos; mulheres; igualdade racial; juventude; e povos indígenas.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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