Democracia brasileira em transição

O gabinete de transição do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, chefiado pelo vice Geraldo Alckmin, trouxe em cem páginas o seu relatório de avaliação das condições de governo, “radiografando” o desmonte do Estado e das políticas públicas em três blocos para, à sequência, discriminar medidas concretas de enfrentamento aos problemas apontados:

  1. Desenvolvimento nacional e garantia de direitos, que aqui denominaremos “Cidadania“;
  2. Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, ou simplesmente “Economia“; e
  3. Defesa da Democracia, reconstrução do Estado e da soberania; que trataremos como “Democracia“.

O terceiro bloco mostra o enfraquecimento da estrutura de gestão do Estado, especialmente da função de planejamento, relegada a nível inferior ao do tradicional status de Ministério. O Brasil careceu de uma estratégia nacional de desenvolvimento e planos sólidos regionais e setoriais; “as empresas estatais passaram a ser vistas apenas como ativos a serem vendidos para gerar receitas, com perda de importância estratégica para o desenvolvimento do País”, destaca também o relatório.

Se as políticas públicas pouco se atinaram ao interesse nacional e popular, a participação social da população, outro lado da mesma moeda, foi quase que extinta no governo em fim de curso. Esforços pela vacina e, outrora, alimento na mesa e salário no bolso, deixaram de ser considerados pela máquina pública.

Referente a outros países, além dos atrasos nas contribuições pecuniárias aos organismos internacionais em que o Brasil participa, a postura negacionista e isolacionista do governo federal nas relações estrangeiras fez converter o papel brasileiro de protagonista a “fator de instabilidade” com seus vizinhos e outras Nações.

O bloco de democracia, a partir da página 43, ainda trata de centro do governo; justiça; transparência integridade e controle; e comunicação social; .

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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