Euzébio Rocha e a independência energética do Brasil

Poucas situações na história do Brasil foram tão atinentes à questão da ingerência estrangeira sobre o “ser nacional” de Álvaro Vieira Pinto como o debate sobre a exploração do petróleo em subsolo pátrio.

Em 1987, o Constituinte de 1946 e autor da Lei nº 2.004, que autorizou a criação da Petrobrás, Euzébio Rocha, contou a história toda ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas.

A entrevista compõe o capítulo 6 de Pensamento Nacional-desenvolvimentista.

Caçula entre os deputados escolhidos a escrever a Constituição pós-Estado Novo, Rocha já vinha se dedicando à matriz energética, fundamental para a industrialização e o desenvolvimento do Brasil. É de sua lavra iniciativa de restrição à exportação de areias monazíticas, portadoras de tório e outros minerais de importância estratégica. O projeto foi abrandado, permitindo a aquisição estrangeira em troca de tecnologia.

O cartel petroleiro afirmava, de início, que não havia petróleo no Brasil, argumento que caiu após os esforços de Guilherme Guinle e o jorro do primeiro óleo, em Lobato, BA. O novo discurso explicava que, sob o solo, de nada servia a riqueza, era preciso extrai-la para o aproveitamento da energia, em um país atrasado, 78% queimador de carvão.

A pequena refinaria de Mataripe mostrou que o Brasil conseguia avançar e, durante a discussão do próprio Estatuto do Petróleo, Dutra deu início à unidade sediada em Cubatão, bastante avantajada em termos de aproveitamento do mineral.

Discutia-se, segundo Euzébio, a participação de “empresas organizadas no país, assegurada ao proprietário preferência quanto a exploração”, ao lado de “autorizações ou concessões” “conferidas exclusivamente a brasileiros”.

Coube ao jovem deputado, ao lado do veterano ex-presidente Arthur Bernardes e, no campo militar, do General Horta Barbosa, fazer da ideologia nacionalista aplicada ao petróleo uma concepção de massa, com ampla adesão estudantil, trabalhista parlamentar e militar pelo “O Petróleo é Nosso”, vitoriosa no último governo Vargas.

Quem defendia os interesses forâneos, orientado por um certo Mr. Schoppel, era o General Juarez Távora. Com ele, Rocha relatou o seguinte diálogo, esclarecedor do da disputa de então e orientador dos caminhos de hoje, quando o pressal, cuja extração coube à empresa pioneira e líder em águas profundas, parece distanciar-se da sua anunciada condição de “passaporte para o futuro”, em especial desde o leilão antinacional de Libra:

– General, a Venezuela é um grande país, não é? Felizmente seu povo vive uma vida boa, razoável.
Então ele deu um daqueles seus socos típicos na mesa e disse:
– “Deputado, o senhor está completamente errado! Eu estive na Venezuela! O povo vive numa miséria absoluta!”
-Então, general, quer dizer que o petróleo debaixo da terra e na mão da Standard não traz benefício a povo nenhum!

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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