No raiar de um novo ano, um convite pelo Brasil e para os brasileiros: Emprego e direitos sociais em cidades democráticas, sustentáveis e seguras A poesia de Carlos Drummond de Andrade proclamou, certa feita, que “as cidades podem vencer”. Muitas vezes o destino de um país depende da força e da resistência das cidades, daContinuar lendo “Venha para o Movimento 65”
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Um pouco mais de três vinténs
A quase centenária Ópera dos Três Vinténs, de Bertold Brecht, traz a personagem Jack Navalha, um veterano ladrão de gado focado então no roubo a bancos. Prestes a mudar de ramo, ele declara solenemente aos seus asseclas: “Afinal, o que é roubar um banco, perto de fundar um?” A cena, da idade da própria conceituaçãoContinuar lendo “Um pouco mais de três vinténs”
Lições da história
“Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la.” “O povo de quem fui escravo não será mais escravo de ninguém” “O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é ‘progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade’”. “Agora, estamos outra vez no limiar de um novo tempo. Um tempo de independência para as naçõesContinuar lendo “Lições da história”
Desenvolvimento equilibrado, um novo conceito
Seria preciso penetrar na inescrutável intenção do constituinte para entender precisamente a definição de desenvolvimento equilibrado do país, cuja promoção foi por ele atribuída como uma das funções essenciais do sistema financeiro nacional. Ainda que o equilíbrio das forças produtivas pareça incompatível com o modo de relacionamento econômico observável no capitalismo, é mandatório para oContinuar lendo “Desenvolvimento equilibrado, um novo conceito”
O interesse nacional
A presente Constituição da República Federativa do Brasil traz, no mínimo, quatro usos explícitos do interesse nacional: perde a nacionalidade brasileira o naturalizado que perpetrar atividade a ele nociva; se relevante, permite à União instituir empréstimos compulsórios; se obedecido, permite à União conceder à exploração por terceiros os recursos minerais e potenciais de energia hidráulica;Continuar lendo “O interesse nacional”
A vanguarda maranhense na questão previdenciária
28 de novembro de 2019 A celeridade com que o Maranhão adequou a sua lei aos novos ditames previdenciários da Emenda Constitucional nº 103 trouxe algumas notícias críticas ao ato estatal e manifestações de desconforto entre servidores públicos não só maranhenses, mas também de diversos outros entes subnacionais. As contas públicas Ao invés de equilibrarContinuar lendo “A vanguarda maranhense na questão previdenciária”