Estado e Nação: institutos próprios do desenvolvimento capitalista

Às notas abaixo consignamos o crédito ao professor Nilson Araújo de Souza, diretor da Fundação Maurício Grabois, cujas aulas degravadas forneceram o extrato dos conceitos registrados.

As nações começaram a ser construídas na transição do feudalismo para o capitalismo, na fase mercantilista. O capitalismo exige, demanda que haja Estado nacional. Sem o Estado nacional, é impossível se pensar no desenvolvimento do capitalismo.

Uma nação é uma comunidade de seres humanos. Mas não é uma comunidade étnica, racial ou tribal. Tem seis características: 1) é uma comunidade historicamente formada: nasce com o capitalismo e desaparece com o comunismo; 2) é uma comunidade estável; 3) comunidade de idioma; 4) comunidade de território; 5) comunidade de vida econômica, de ligação econômica; 6) comunidade psicológica, comunidade de cultura. Só a presença conjunta de todas essas características, a combinação de todas elas, conforma uma nação.

Além de um povo estar estabelecido em um território, ter entre si identidade cultural e idiomática, é preciso estar dotado de uma base econômica comum, uma estrutura econômica que permita à nação produzir o seu sustento, produzir a sua riqueza; uma base econômica que tem um modo de produção predominante e, no caso concreto, o capitalismo, pois as nações nasceram com o capitalismo.

As Nações, em direito hoje reconhecido pela ONU, têm o direito à autodeterminação, isto é, a formar um Estado nacional, a formar uma nação independente. Considerando este uma ferramenta para desenvolver o capitalismo, a bandeira do nacionalismo é a primeira assumida pela burguesia. Mas a libertação nacional dos povos oprimidos e dependentes é de igual interesse do proletariado, pois o desenvolvimento das forças produtivas igualmente aproxima a nação do objetivo final, em que ela própria perde a sua razão de ser.

Em seu recente artigo “A independência incompleta e a formação da Nação brasileira“, o professor aplica na prática os conceitos formulados ao caso do Brasil.

Detalhados em classe, dois textos centenários merecem atenção do leitor: O marxismo e o problema nacional (1913, Stalin) Sobre o direito das nações à autodeterminação (1914, Vladimir Lênin)

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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